Habeas corpus. Processual penal. Obras do Masp.

Furto de obras de arte do museu de São Paulo. Arrombamento. Quadrilha.

EMENTA HABEAS CORPUS . PROCESSUAL PENAL. FURTO DE OBRAS DE ARTE DO MUSEU DE SÃO PAULO - MASP MEDIANTE ARROMBAMENTO E DURANTE A MADRUGADA, E QUADRILHA OU BANDO (ART. 155, § 4.º, INCISOS I E IV, C.C. O ART. 14, INCISO II, E DE FORMA CONSUMADA ART. 14, INCISO II, ART. 288, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL). EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO NA FASE DO ART. 403 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 52 DESTA CORTE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA: REITERAÇÃO ...

Palavras-chave: Furto; Prisão; Manutenção; Masp; Obra de Arte