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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 12:22
Quando o trabalho não liberta: o contemporâneo do pós-guerra
Após tanto tempo, ainda sentimos as influências decisivas da Segunda Guerra Mundial. E, ainda, as tendências ideológicas se intoxicam com o radicalismo e vandalismo praticados.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2015 - 10:48
Menor Infrator: Cortem-lhe a cabeça
Apontamentos da PEC 171/93: A redução da maioridade penal
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 11:52
Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada
Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:31
Falsa Oficial de Justiça quase solta preso da P-3
Por muito pouco, uma falsa oficial de Justiça não conseguiu ontem, libertar um preso da Penitenciária 3 do Complexo Campinas-Hortolândia.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:37
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:33
Eduardo lamenta extinção do Fies
A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:03
7 anos de prisão p/ homem acusado de tentativa de homicídio contra vizinho
Para a acusação, o crime foi praticado mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por motivo fútil.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 16:17
Não é imprescindível laudo pericial p/aplicar internação a menor infrator
A 1ª Câmara Criminal manteve sentença de Adolescente que cometeu ato infracional equiparado a tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:49
Juiz condena ex-prefeita de Neves
O juiz condenou a ex-prefeita a restituir ao município R$ 1.856.492 por desvio de verbas pertencentes ao erário.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:56
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:21
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:41
Revisão fiscal ajuda a melhorar o desempenho comercial do varejo
Varejistas devem estar atentos aos erros tributários, pois, segundo o advogado Eduardo Rodrigues
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:10
Fraudes no seguro saúde põem em risco privacidade de dados pessoais
Em uma das modalidades, chamada de "reembolso sem desembolso", o beneficiário é levado a crer que não participa de uma prática ilícita. Especialista dá dicas para o usuário se proteger.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Maio de 2021 - 16:57
Novo Código Penal pode prejudicar investigações criminais
Projeto do novo CPP quer retirar a necessidade de realização de perícia criminal (Polícia Científica do Estado de São Paulo).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
Democracia e mobilização
Eduardo Feld - Juiz substituto do Rio Grande do Norte - efeld@bol.com.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
O estágio probatório dos juízes
Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Corte de luz e confisco dos cruzados novos: A ética de resultados no Estado Brasileiro
Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:09
O art. 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a realidade carcerária brasileira
O presente artigo objetiva explanar a significativa e inegável ineficiência do sistema carcerário brasileiro, no que diz respeito à preservação da integridade do tratamento aos presos, por meio de análise de artigos científicos, matérias, livros e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88).
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:58
Pimenta Neves se entrega à polícia
Jornalista foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide. ?Eu estava esperando?, disse Pimenta Neves após a prisão
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 17:51