Agosto de 2022 – Alta inflacionária e dos combustíveis, cenário de guerra são os desafios do varejo este ano e por este motivo, falar sobre a importância dos varejistas estarem atentos à revisão fiscal é extremamente importante. “Um produto cadastrado de forma errada pode gerar prejuízos, mas o que muitos não sabem, é que dá para recuperar o que foi perdido nos últimos cinco anos”, afirma o advogado tributarista Eduardo Rodrigues, do escritório especializado no varejo, Duarte Tonetti Advogados (https://dtadvogados.com.br/)

“Só para se ter uma ideia, um cliente supermercadista estava com uma tributação equivocada no queijo muçarela o que, nesse caso, representava um acréscimo de 9,25% no preço final do produto vendido. Como isso foi detectado, conseguimos a recuperação do PIS/COFINS pago nos últimos cinco anos de forma indevida, gerando uma recuperação de aproximadamente R$ 1,2 milhão”, afirma.

“Nesse sentido, é bom ficar atento. Uma loja, considerada pequena, terá em média 15 mil produtos cadastrados, e uma de porte maior pode ter mais de 100 mil e cada produto terá sua regra fiscal”, argumenta Eduardo.

Bombom Mudança da Embalagem

Quando um famoso bombom mudou a embalagem, a fabricante afirmou que a alteração foi realizada para garantir o sabor, o aroma e a crocância do wafer recheado por mais tempo. Entretanto o real motivo da alteração foi a tributação.

“Na embalagem anterior, classificada como ‘torcida’, o chocolate era classificado como bombom e estava sujeito a alíquota de 5% de IPI, uma vez que se trata de produto industrializado. Após a mudança da embalagem ‘selada’, sua classificação passou para ‘Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos’, portanto, hoje, ele é wafer, e não mais bombom de chocolate, sujeito a 0% de IPI”, explica Eduardo.

SOBRE O DUARTE TONETTI ADVOGADOS – www.dtadvogados.com.br 

Com mais de mil clientes atendidos desde a sua fundação, em 2004, o Duarte Tonetti Advogados é um escritório especializado, principalmente, no ecossistema do varejo, com profissionais qualificados na prestação de serviços jurídicos com foco na gestão dos riscos inerentes ao negócio. Atuam, em todo o território nacional, na área tributária, fiscal, trabalhista, cível, proteção de dados, gestão patrimonial, societária e M&A, relações de consumo, ou seja, tem olhar 360° para fazer atendimento e análises preditivas, com o uso da tecnologia misturada com o capital humano.