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  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:00

    Breve análise acerca da Evolução Histórica do Direito do Trabalho: da idade antiga a contemporaneidade

    O presente artigo tem como escopo tecer uma análise acerca da evolução histórica do Direito do Trabalho. Para tanto se faz necessário abordar o início desse longo processo de evolução, qual seja a situação dos trabalhadores na Idade Antiga. Superada essa fase inicial o presente abordará as mudanças ocorridas com a Idade Média e posteriormente Moderna. E por fim elencará de maneira breve os aspectos trabalhistas na contemporaneidade. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.

  • Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 17:08

    Médico não consegue justiça gratuita para depósito de quase R$ 400 mil para rescisória

    A SDI - 2 do TST negou provimento ao recurso do autor, prevalecendo por maioria a tese do relator, ministro Douglas.

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 15:02
  • Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 16:53

    O programa de alimentação do trabalhador em pauta: uma análise à luz do direito humano à alimentação adequada

    O presente artigo tem como objetivos tecer uma análise acerca do direito a alimentação, a partir do Programa de Alimentação do Trabalhador. Far-se-á um breve apanhado histórico no que se refere à consolidação dessa política pública, apontando os resultados obtidos com a execução das políticas propostas pelo PAT, nos dias atuais os reflexos do PAT podem ser observados em diversos meios do trabalho.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2017 - 13:01

    Direitos Sociais em tempo de crise: o Mínimo Existencial Social e a (In)efetividade do Estado

    O presente artigo tem como objetivos discorrer acerca da definição dos direitos fundamentais, dos direitos sociais e das normas programáticas, que tem como escopo impedir os retrocessos sociais, relacionando tais temas com a questão do mínimo existencial. É de suma importância que se discuta a questão da proibição do retrocesso social, pois é um tema de grande relevância por conta da atual situação do cenário político-econômico-social em que o Brasil se encontra atualmente, que é prevista a Constituição Federal de 1988.

  • Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:36

    Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

    O presente artigo tem como objetivos alancar a discussão acerca do conceito de Direitos Humanos, caracterizar o crime de tortura, analisar a Lei da Anistia no Brasil e sua parcialidade, discorrer sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Gomes Lund e outros vs. Brasil bem como a condenação do Estado brasileiro na esfera internacional. Pretende-se tecer uma breve análise sobre o papel da Comissão Nacional da Verdade na garantia do direito à memória e a verdade.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:58

    Bolsa Família, mínimo existencial e direito à alimentação: interconexões para a promoção da dignidade da pessoa humana

    O presente artigo tem como objetivo analisar sumamente o impacto do programa “Bolsa Família” na garantia de acesso à alimentação adequada e a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), relacionando tais temas, a questão do mínimo existencial. Pode-se considerar o programa “Bolsa Família” como uma das vertentes do “Fome Zero”, instituído com objetivo de proporcionar a inclusão social, combatendo a fome e a miséria no Brasil. Muito embora tenhamos obtido um grande avanço no combate a fome, a insegurança alimentar ainda é um problema sério no Brasil e políticas públicas como o “Bolsa Família” são o caminho, que tem se mostrado mais eficaz, para superar esse problema.

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:20

    A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos celebrados pela internet

    Considerando que as compras celebradas pela internet geram contratos, sendo uma área que merece atenção nos dias de hoje, deve-se observar as etapas de formação dos contratos, as suas condições de validade, seus requisitos objetivos, subjetivos e formais. Objetiva-se verificar quando será cabível a possibilidade de aplicar o Código de Defesa do Consumidor nos contratos celebrados pela internet, ou seja, onde os consumidores virtuais irão buscar seus direitos na legislação quando celebrarem contratos eletrônicos seja em sites nacionais ou internacionais. Para tanto realizou-se estudos bibliográficos. Desse modo, observa-se que o consumidor ao realizar uma compra pela internet acaba gerando um contrato, o que podemos concluir que o Código de Defesa do Consumidor será aplicável para resguardar seus direitos

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:28

    Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

    O presente estudo debruça-se em torno da discussão acerca dos impactos da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia a partir do conceito de “direitos fundamentais líquidos” e da chamada gestão dos indesejáveis. A discussão envolvendo o tema perpassa, de maneira inexorável, pelo impacto da pandemia de Covid-19 e do isolamento social nas relações sociais e trabalhistas, por uma análise da ineficiência dos poderes executivo e judiciário com relação à proteção dos trabalhadores no cenário pandêmico e finalmente pelo fenômeno da relativização dos direitos fundamentais trabalhistas. Na elaboração dessa pesquisa, foi de suma importância o levantamento de bibliografia e a realização de uma revisão documental especializada na busca pelos conceitos basilares necessários a construção do tema proposto. A metodologia empregada na elaboração do presente estudo pautou-se na utilização do método dedutivo. Em relação à técnica de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sistemática, analisando-se artigos, pesquisas e textos diversos referentes ao tema em questão.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:03

    Refugiados econômicos? Uma nova categoria: breve análise acerca da situação dos Refugiados Venezuelanos

    O presente debruça-se em torno de uma análise das questões que evolvem a situação dos indivíduos refugiados, busca-se conceituar o termo refugiado considerando que as causas que levam a situação de refúgio são cada vez mais amplas, nesse cenário o princípio do non-refoulement surge como um garantidor de direitos, pois como o refugiado corre risco de vida em seu país de origem, seria algo absolutamente desumano sua “devolução”. Com escopo de atualizar a legislação surge a lei 13.445/2017 cuja análise é imprescindível para as considerações sobre o tema. Por fim é necessário tecer uma análise em torno da situação dos refugiados venezuelanos, pois esse fato representa uma verdadeira crise humanitária, onde se deve buscar, acima de tudo, garantia dos Direitos Humanos dos indivíduos refugiados.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:00

    Breve análise acerca da Evolução Histórica do Direito Ambiental

    O presente artigo tem como escopo tecer uma análise acerca da evolução histórica do Direito Ambiental. Para tanto se faz necessário tecer uma análise acerca do meio ambiente natural, meio ambiente artificial, meio ambiente cultural e meio ambiente do trabalho enquanto componentes de um conceito macro abarcado pelo Direito. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:29

    Escolas Periféricas e Dias Letivos suspensos: como a violência afeta a garantia do Direito à Educação

    O presente estudo busca tecer uma breve análise acerca do impacto da violência urbana na garantia do direito humano e social à educação, para tanto foi imprescindível inicialmente conceituar alguns termos relacionados ao tema apresentado. A garantia do chamado mínimo existencial social está diretamente relacionada com o acesso a direitos básicos como segurança e educação. Os direitos sociais, por sua vez, são oriundos de uma série de conflitos que ocorreram entre os séculos XVIII e XIX, culminando na garantia de direitos básicos como a educação, saúde e segurança. O direito a educação em específico é previsto por diversos instrumentos, como a Constituição Federal de 1988 que o classifica enquanto integrante do rol de direitos sociais. Entretanto esse direito é sumariamente violado ante as consequências da violência urbana nas áreas escolares periféricas, é necessária uma análise acerca do impacto dessa violência na garantia do direito social à educação.  A metodologia empregada na construção do presente pauta-se na utilização dos métodos historiográfico e dedutivo. Acerca da abordagem da temática apresentada, a pesquisa é caracterizada como qualitativa. Como técnica de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sistemática e a pesquisa bibliográfica.

  • Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:41

    A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal

    Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:03

    O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana

    O objetivo deste artigo é analisar o assédio moral no trabalho, a responsabilidade civil, a conduta do assediador, as consequências legais e o impacto sobre as pessoas que cometem assédio moral no local de trabalho. A metodologia da pesquisa realizada para desenvolvimento do artigo foi eminentemente descritiva-explicativa, buscando dar uma visão geral acerca do tema, descrevendo e identificando seus principais pontos, sem pretender aprofundar-se em suas divergências. A pesquisa revestiu-se de caráter bibliográfico, uma vez que teve por base a análise de livros, dissertações, monografias, artigos, periódicos, e jurisprudência tratando do tema.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 11:09

    Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro

    O presente artigo tem como escopo tecer uma análise acerca da evolução histórica do Poder Judiciário Brasileiro. Para tanto se faz necessário abordar o início desse longo processo de evolução, qual seja o que foi estabelecido para o judiciário brasileiro na Constituição Imperial de 1824. Superada essa fase inicial o presente abordará as mudanças ocorridas no judiciário entre 1824 e 1988. E por fim elencará de maneira breve as mudanças oriundas da Constituição Cidadã de 1988. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.

  • Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:24

    A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

    O presente debruça-se em torno de uma análise das propostas apresentadas pela “nova reforma da previdência”, de forma mais específica no tocante às mudanças relativas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É de suma importância tecer um entendimento em torno dos Princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido frente ao direito a previdência e a garantia de um envelhecimento digno. Entende-se que diversos pontos da reforma são inconstitucionais ante a violação dos princípios citados anteriormente e de cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988. A metodologia empregada na construção do presente pautou-se na utilização do método dedutivo. Como técnica de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sistemática, analisando-se doutrinas e a legislação referente ao tema proposto.

  • Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 16:18

    Decisão declaratória não altera prazo de prescrição

    Ao negar provimento aos embargos do trabalhador, o juiz Douglas Alencar Rodrigues entendeu

  • Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:18

    ANATEL terá 60 dias para regulamentar uso de SMS em emergências

    A decisão, liminar, foi proferida dia 2/6 pelo juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, substituto da 7ª Vara Cível Federal em São Paulo.

  • Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:31

    Rastreadores em veículos continuam proibidos

    O juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, da 7ª Vara Cível Federal, proibiu novamente que os

  • Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:50

    Justiça nega habeas corpus a acusado de matar família em Americana

    Agindo em concurso, o acusado matou o casal Robson Douglas Tempesta e Ana Paula Tempesta com arma

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