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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:04

Promoção por merecimento. Suspensação pela empregadora.

Afronta à legislação trabalhista. Concessão judicial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 09:37

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral.

Publicação de matéria jornalística apontada como ofensiva. Prefeito municipal. Críticas à administração.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:49

Direito processual civil. Improcedência prima facie.

Aplicação da nova técnica. Descabimento. Exegese teleológica.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2011 - 09:51

Recurso especial. Ilegitimidade passiva da união.

Alongamento de dívida rural contraída no banco do nordeste do brasil. Pedido deduzido contra o agente financeiro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:43

Apelação cível. Ação de reparação de danos causados em acidente de trânsito.

Cerceamento de defesa. Atropelamento de pedestre em rodovia federal. Culpa exclusiva da vítima que deixou de acautelar-se, assumindo o risco da travessia irregular.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:39

Agravo de instrumento. Nulidade por cerceamento de defesa. Justa causa.

Violação de embalagem. Uso de um cotonete. Falta grave descaracterizada. Hora extraordinária. Diferença salarial. Acúmulo de função.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:51

Ausência de garantia de emprego. Estabilidade.

Acidente de trabalho no curso do contrato de experiência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:24

Administrativo. Processual civil.

Servidora pública municipal. Recurso especial. Licença-maternidade. Recurso conhecido e não provido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:55

Recurso de revista. Estabilidade Provisória.

Gestante. Contrato de experiência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:51

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo administrativo.

Prescrição. Interrupção. Diferenças salariais. Previsão em acordo coletivo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:08

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, perdas e danos e lucros cessantes.

Consumidor que adimpliu no prazo avençado e através de débito automático as faturas que motivaram a suspensão da sua linha. Responsabilidade objetiva da instituição financeira que recebeu o pagamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00

Depósito de materiais e garagem. Poeira e barulho. Perturbação alheia.

O mero transtorno, provocado por poluição sonora e ambiental, já superada, revela-se insuficiente para causar relevante lesão à configuração do dano moral.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:25

Empresa que agiu de má-fé deverá restituir em dobro valores cobrados

Ação Declaratória
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 12:00

Estudante será indenizada por cursar mestrado não reconhecido pela Capes

Autora teve o direito de receber os valores desembolsados, indenização por danos morais arbitrados em R$ 50 mil e outras verbas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:25

Responsabilidade civil subjetiva do Estado. Constatação de adulteração da numeração do bloco do motor de veículo adquirido pelo autor.

Apelação em ação de indenização por dano moral.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:15

Crime militar. Substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.

Regência especial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:13

Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007.

Nulidade da sentença. Embargos de declaração. Efeito modificativo. Intimação da parte contrária.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:20

Comissões. Estornos. Descontos sobre a remuneração.

Após a conclusão do negócio, o descumprimento pelo comprador de eventuais obrigações decorrentes do negócio celebrado, não confere ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões auferidas pelo empregado que realizou a venda.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:20

Assistência judiciária gratuita. Empresa em dificuldade financeira.

A Lei n. 10.537/02, que acrescentou o art. 790-A à CLT, confere isenção do recolhimento das custas processuais apenas às entidades enumeradas nos incisos I e II, não estendendo esse benefício às empresas em dificuldades financeiras.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:10

Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Notícia jornalística imputando composição de música do autor a outra pessoa.

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 4864

Afronta à legislação trabalhista. Concessão judicial.

Publicação de matéria jornalística apontada como ofensiva. Prefeito municipal. Críticas à administração.

Aplicação da nova técnica. Descabimento. Exegese teleológica.

Alongamento de dívida rural contraída no banco do nordeste do brasil. Pedido deduzido contra o agente financeiro.

Cerceamento de defesa. Atropelamento de pedestre em rodovia federal. Culpa exclusiva da vítima que deixou de acautelar-se, assumindo o risco da travessia irregular.

Violação de embalagem. Uso de um cotonete. Falta grave descaracterizada. Hora extraordinária. Diferença salarial. Acúmulo de função.

Acidente de trabalho no curso do contrato de experiência.

Servidora pública municipal. Recurso especial. Licença-maternidade. Recurso conhecido e não provido.

Gestante. Contrato de experiência.

Prescrição. Interrupção. Diferenças salariais. Previsão em acordo coletivo.

Consumidor que adimpliu no prazo avençado e através de débito automático as faturas que motivaram a suspensão da sua linha. Responsabilidade objetiva da instituição financeira que recebeu o pagamento.

O mero transtorno, provocado por poluição sonora e ambiental, já superada, revela-se insuficiente para causar relevante lesão à configuração do dano moral.

Ação Declaratória

Autora teve o direito de receber os valores desembolsados, indenização por danos morais arbitrados em R$ 50 mil e outras verbas

Apelação em ação de indenização por dano moral.

Regência especial.

Nulidade da sentença. Embargos de declaração. Efeito modificativo. Intimação da parte contrária.

Após a conclusão do negócio, o descumprimento pelo comprador de eventuais obrigações decorrentes do negócio celebrado, não confere ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões auferidas pelo empregado que realizou a venda.

A Lei n. 10.537/02, que acrescentou o art. 790-A à CLT, confere isenção do recolhimento das custas processuais apenas às entidades enumeradas nos incisos I e II, não estendendo esse benefício às empresas em dificuldades financeiras.

Notícia jornalística imputando composição de música do autor a outra pessoa.

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