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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008
planejamentos, ações que concorram para fortalecer a Defesa Nacional.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto de 4 de junho de 2010.
Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.928, de 6 de Agosto de 2009
Determina a publicação de relação dos cargos de Oficial-General.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 18:43
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:49
Justiça impede dupla cobrança de ICMS
O desembargador Arquilau Melo deferiu na noite de quarta-feira (4) o pedido de liminar ajuizado
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:21
Mãe de garota morta por policiais não aceita indenização imposta pela Justiça
Edna Ambrósio foi fuzilada quando o namorado furou uma blitz. Família quer Justiça no caso
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007
Lei Complementar nº 127.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 1999 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 17:23
Casal de idosos é abandonado na rua após ação de despejo
Segundo o vizinho, seu A. comprou o imóvel por meio de um contrato de compra e venda, mas não
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00