Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 19:12
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:40
Homem condenado por dirigir embriagado tem sentença reformada
Relator reformou a sentença no que diz respeito à conversão da pena privativa de liberdade em prestação de serviços à comunidade
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:46
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 18:15
Reprovado no teste do bafômetro fica impedido de dirigir
Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar enquanto dirigia sob efeito de álcool
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:30
Motorista é condenado por dirigir com CNH falsificada
O motorista foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelos crimes de uso e falsificação de documento público
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 17:31
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 18:11
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 18:09
Portador de deficiência visual tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo
As normas limitam o desconto apenas para deficientes que podem dirigir e excluem do benefício aqueles que não podem
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 09:27
Eletricista demitido por justa causa ao se recusar a dirigir carro depredado recebe indenização
Apesar de entender que a reversão da justa causa não gere, por si só, direito à indenização por
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 19:00
Advogados garantem manutenção de multas e suspensão do direito de dirigir contra motociclista flagrada sem capacete na Paraíba
Agentes do DPRF flagraram a motociclista transitando sem capacete na BR 230. A ré alegou não estar dirigindo no momento da infração
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 12:00
Cobrador baleado após furtar ônibus não tem direito à indenização
Ele furtou um ônibus da empresa em que trabalhava como cobrador e passou dirigir, recolhendo passageiros sem ter autorização para tanto
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 16:22
MPF/SP: liminar determina que Contran reformule norma sobre deficientes
Conselho terá 30 dias para reformular norma que impede deficientes de dirigir profissionalmente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:23
Cassação da habilitação pela prática de infração de trânsito durante cumprimento de pena de suspensão do direito de dirigir
Ação anulatória. Multa de trânsito
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 15:05
Mandado de Segurança. Carteira Nacional de Habilitação. Impetração objetivando a expedição de habilitação para dirigir
Resolução nº 168/04, do Contran, que prevê prazo de 12 (doze) meses para o término do procedimento de habilitação do condutor.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 10:59
Motorista de caminhão de coleta de lixo vai receber adicional de insalubridade
Além de dirigir o veículo, ele ajudava a coletar o lixo.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:00
Trabalhador é demitido por justa causa depois de dirigir caminhão da empresa bêbado
O consumo de bebidas alcoólicas ainda está relacionado a várias questões sociais sérias, como violência familiar e dificuldades no ambiente de trabalho
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 10:39
Mantido júri que condenou réu por dirigir embriagado e matar duas crianças
Motorista invadiu a calçada onde estavam as vítimas.