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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 11:48
Primeira Turma mantém condenação da Transpetro por vazamento de óleo no litoral paulista
descarregamento do navio Nordic Marita causou o vazamento de aproximadamente 24 mil litros de óleo
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:20
Casal é condenado por torturar a filha de um ano e 9 meses no litoral sul
A mãe e o padrasto foram condenados a mais de quatro anos de reclusão em regime fechado por agredir, fisicamente e psicologicamente, uma criança de um ano e nove meses
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Suspenso direito de dirigir de motorista que teria atropelado pessoas no litoral
Motorista de 18 anos é condenado por matar 16 pessoas por se sentir ameaçado ao ver a aproximação de indivíduos armados
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:07
Transpetro terá que indenizar por despejar 4 mil litros de óleo no litoral fluminense
De acordo com os autos, o navio Cantagalo, de propriedade da empresa, despejou o produto na Baía de Ilha Grande, em Angra dos Reis, o que provocou uma mancha de 40 mil m2.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:00
Execução provisória de processo coletivo não precisa de caução
Decisão beneficiou pescadores prejudicados por vazamento de óleo causado pela Petrobras no litoral da Bahia
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 16:30
Trinta e cinco postos são autuados no PR por falta de licença ambiental
Além de estabelecimentos em Curitiba e região, foram fiscalizados e autuados postos em Londrina, Campos Gerais e Litoral
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:50
MPF/SC obtém sentença favorável e pedágios em Garuva e Araquari continuam os mais baixos do estado
Autopista Litoral Sul também foi condenada a pagar indenização por danos morais causados e ressarcir os consumidores
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 11:27
Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida
município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 13:20
Processo civil. Constitucional. Mandado de segurança. Sentença que reconheceu a decadência.
Data de ciência da ameaça de lesão. Decadência afastada. Intimação ficta. Descabimento quando existe endereço certo nos autos. Intimação encaminhada para endereço diverso. Ofensa ao contraditório e ampla defesa.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 17:48
Assinatura mensal - Telefônica está obrigada a devolver valores cobrados
Rafael Tocantins Maltez, da 1ª Vara Cível de Itanhaém, litoral de São Paulo, mandou a Telefônica devolver em dobro todos os valores recolhidos.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 10:30
TJSP reafirma que Buser atua de forma irregular
aplicativo de mobilidade Buser e manteve proibição para realizar viagens em direção a Ubatuba, no litoral norte paulista.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:31
Confirmada condenação de emissora por matérias sensacionalistas sobre ex-promotor acusado de homicídio
em vista que o caso – homicídio ocorrido no litoral de São Paulo em 2004 – nem sequer havia sido julgado.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:10
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 06 de Julho de 2018 - 12:30
Clipping de Legislação (02 a 06 de Julho de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:02
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 16:05
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 16:40
Clipping de Legislação (03 a 07 de Fevereiro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:20
Plano de saúde. Negativa do procedimento cirúrgico.
Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 16:30
Princípio da Publicidade deve nortear convocação de candidato
Câmara concedeu direito de prosseguir em processo seletivo a um candidato por entender que o edital viola princípios da publicidade e da razoabilidade
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 17:39
PEC das férias é retirada de pauta
férias coletivas, de magistrados e membros do Ministério Público