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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:30
Comunicado nº 400/2013
Foi habilitada funcionalidade no sistema SAJ/PG - para que os processos que tramitam em meio eletrônico na primeira instancia sejam remetidos eletronicamente para segunda instância
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 11:48
Indígenas não conseguem aumentar valor de indenização
Piraí e Pindoty, em função das obras de duplicação do trecho norte da BR 101 entre Garuva e Palhoça, litoral de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:00
MPF/RS instaura inquérito civil para apurar vazamento de óleo no litoral gaúcho
Derramamento ocorreu na orla do balneário de Tramandaí, no último dia 26 de janeiro
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 07:01
Unimed terá que indenizar por negativa de cobertura em cirurgia
Sentença da Comarca de Itajaí que condenou a Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico da
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:31
Pandemia: paulistanos abandonam a capital para morar no litoral
Dados inéditos do CNB/SP indicam que transações imobiliárias aumentaram nas cidades praianas ao passo que diminuíram na cidade de São Paulo.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:00
Casan ganha ação para receber R$ 2 milhões da Companhia Águas de Itapema
Um imbróglio entre empresas que exploram o fornecimento de água no litoral catarinense e que trouxe
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 18:25
Reaberto o processo contra acusados de espancar jovem em Pernambuco
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido do
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:52
Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de apartamento no litoral
A construtora foi condenada a pagar ao casal multa e juros de mora calculados sobre o valor do
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:56
Negada liberdade a acusados de linchamento e morte no Litoral Norte
A vítima foi atacada e morta por seis pessoas, após apedrejar a casa de um vizinho
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 18:30
Cetesb multa Petrobras em R$ 10 mi por vazamento no litoral de São Paulo
Órgão informou ainda que vai levar o caso ao Ministério Público Estadual
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:50
Continua suspensa licença para prolongamento de avenida no litoral de São Luís
Local é considerado área de preservação permanente em razão de ser composto por restingas e por um rio
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 18:21
Bares "pé na areia" cobram R$ 30 de consumação no litoral norte
Prefeitura da cidade diz que não há legislação específica que proíba a ocupação nas praias por estabelecimentos comerciais
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:22
Justiça condena Unimed por ilegal negativa de cobertura
Santa Ritta, condenou a Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico da Região da Foz do Rio Itajaí
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:51
Ação penal por crime ambiental é mantida pelo STJ
Ilhabela, no litoral paulista. Ele recorreu ao STJ, questionando a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia negado um habeas corpus.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:45
Fundação Casa abre sindicância para apurar fuga de adolescentes no litoral de SP
54 internos fugiram, até o momento 11 foram recapturados
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 10:20
Concedida adoção de criança por casal homossexual no litoral norte de SC
A juíza Joana Ribeiro Zimmer, que atua no litoral norte de Santa Catarina, deferiu o pedido de adoção de menor por um casal homossexual.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 16:07
MPF/PB quer cobrança de valores por ocupações irregulares de barracas na praia
devidos à União, em razão de ocupações irregulares de barracas comerciais na praia do Bessa, no litoral de João Pessoa.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:45
Juiz nega liberdade provisória a Edinho
O juiz Edegar de Sousa Castro, da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (litoral de São Paulo), negou no
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:54
Dirigente da OAB critica viagem praiana de magistrados paga pela Febraban
O presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia, do Conselho Federal da OAB, Fábio