Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00

Ação de cobrança dirigida pelos pais da vítima de acidente automobilístico diretamente contra a seguradora. Artigo 788, do CCB/2002
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:34

Instituto de Direito Triibutário de Londrina
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00

Estupro. Violência ficta. União entre réu e vítima. Autorização judicial para o casamento. Hipótese do artigo 1520 do Código Civil.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00

Crime sexual. Extinção da punibilidade. Casamento da vítima com terceiro. Inadmissibilidade. Violência real.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00

Indenização. Danos morais. Mero aborrecimento. Inexistência de dano efetivo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00

Submissão de criança ou adolescente a prostituição ou exploração sexual. Art. 244-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00

Ação de locupletamento ilícito. Cheque. Dívida de jogo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Estupro. Atentado violento ao pudor. Seqüestro. Extorsão.- Absorção do delito de seqüestro pelo de extorsão.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00

Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo. Substituição da pena.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 14:21

Pena privativa de liberdade superior a um ano. Substituição.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00

Roubo - Caracterização - Grave ameaça
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 08:00

Negada progressão de pena a Vilma Martins
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 12:50

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel
Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 16:05

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Exibindo resultado de 5561 até 5580 de um total de 125274

Ação de cobrança dirigida pelos pais da vítima de acidente automobilístico diretamente contra a seguradora. Artigo 788, do CCB/2002

Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Estupro. Violência ficta. União entre réu e vítima. Autorização judicial para o casamento. Hipótese do artigo 1520 do Código Civil.

Crime sexual. Extinção da punibilidade. Casamento da vítima com terceiro. Inadmissibilidade. Violência real.

Indenização. Danos morais. Mero aborrecimento. Inexistência de dano efetivo.

Submissão de criança ou adolescente a prostituição ou exploração sexual. Art. 244-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ação de locupletamento ilícito. Cheque. Dívida de jogo

Estupro. Atentado violento ao pudor. Seqüestro. Extorsão.- Absorção do delito de seqüestro pelo de extorsão.

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo. Substituição da pena.

Pena privativa de liberdade superior a um ano. Substituição.

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Roubo - Caracterização - Grave ameaça

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Negada progressão de pena a Vilma Martins

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos