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Blog Publicado em 02 de Julho de 2021 - 12:27
Adicional de Transferência: quando é devido
Por Marcos Roberto Hasse.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Abril de 2019 - 12:07
Trabalhador receberá auxílio-acidente devido a tendinopatia
A doença foi ocasionada por acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:29
Queixa. Devido Processo Legal. Calúnia e Injúria
Apelação. Validade dos atos anteriores praticados na Justiça Comum.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:40
Segurado receberá indenização devido a hanseníase
Narra o requerente, em síntese, que contratou com a ré de seguro de vida em grupo exclusivo de militares, cuja apólice é renovada anualmente.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Junho de 2019 - 12:45
A Presunção de Inocência no Devido Processo Legal
O presente artigo discorre sobre a Presunção de Inocência no Devido Processo Legal.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 16:48
Consumidora será indenizada devido a demora em conserto de veículo
A consumidora alegou a ocorrência de dano moral em razão das condutas das empresas, pois encaminhou o veículo no dia 19/11/2014, para realização dos consertos, após a ocorrência de uma batida, mas o automóvel somente lhe foi entregue no dia 1º/4/2015
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:30
Sindicatos cobram valor até 15 vezes maior que o devido
valor devido, segundo decisão do TST. Empresas podem ir à Justiça para reaver pagamentos indevidos
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 17:30
TJ-SP faz desagravo devido a manifestação de promotores
Promotor se recusou a sentar no banco destinado à oitiva de testemunhas, afirmando que isso ofenderia sua honra. Diante do fato, o estenotipista da sessão se ofereceu a trocar de lugar, para que o promotor não ficasse no banco das testemunhas
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:20
Condomínio é condenado devido a queda de pedestre em rampa
O condomínio deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais a autora que sofreu queda ao escorregar em uma poça d'água em uma rampa
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 14:30
Jurados condenam réu por homicídio devido a rixa entre gangues
O acusado foi condenado à pena de 14 anos e meio de reclusão pela prática do crime de homicídio, motivado por rivalidade entre gangues
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:35
Adicional de risco portuário não é devido a trabalhador avulso
Foi negado recurso de embargos de trabalhadores portuários avulsos do Estado da Bahia que pleiteavam o recebimento da vantagem.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:19
Passageira não pôde embarcar devido ao sobrenome de casada
Como nenhuma medida foi tomada para resolver o problema a autora da ação foi impedida de participar de um congresso realizado em Brasília, o que gerou aborrecimento.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 10:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Março de 2011 - 11:04
Processual civil. Antecipação de tutela. Redução unilateral.
Ausência do devido processo legal.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 13:48
Saiba como proceder para remarcar voos cancelados devido a pandemia
Antes mesmo da pandemia começar, já havia regras definidas sobre questões relacionadas a viagens adiadas, ou canceladas, por parte das companhias aéreas. Com a COVID-19 existe ainda mais preocupação e dúvidas entre aqueles que tinham alguma viagem marcada e tiveram voos remarcados, ou mesmo preferiram adiar para evitar qualquer risco que pudessem correr.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 13:58
TRF3 devolve prazo em processo devido a falecimento de advogado
Empresa representada soube do julgamento durante a execução do mandado de penhora
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 21:00
Auxílio-reclusão é devido a menor incapaz desde prisão
O menor que tem seu responsável preso tem direito a receber o auxílio-reclusão desde a data da prisão, independente do dia em que fez o requerimento do benefício
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 18:30
Mulher receberá indenização devido à retirada de seu útero
Apesar de se queixar de dores, autora, ainda assim, obteve alta hospitalar; Ao retornar dias depois ao hospital, não obtivera o atendimento adequado
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 16:15
Devido processo legal é indispensável à democracia, defende OAB
Presidente da Ordem destacou o papel dos advogados para manter o preceito constitucional de que nenhum cidadão será privado de sua liberdade
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 20:00
Universidade é condenada a indenizar dois estudantes devido a equívoco
Os alunos da Unip serão indenizados moralmente em R$ 5 mil reais, cada um, pelo equívoco da administração da instituição, o qual os impediu de participar da cerimônia da formatura