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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:06
Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana
A concepção ideal de justiça não é, nem nunca será uma tarefa fácil para filosofia. Eis que a justiça enfeixa em seu conteúdo inúmeros paradoxos presentes na existência humana. A prática da virtude perfeita aristotélica, o imperativo categórico de Kant, as exigências de equidade[1] de Rawls, o princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:53
Liberalismo político e a democracia do século XXI
De fato, não existe uma única definição de liberalismo que seja aceita por todos. As grandes doutrinas políticas são vistas com muitas particularidades tanto por quem as adota, quanto por quem as crítica. A concepção de Estado Mínimo está atrelada à concepção política do liberalismo, e descreve que o governo não pode atuar ou intervir em todas as áreas. O liberalismo político afirma que existe um conjunto de direitos inerentes ao ser humano e, que, portanto, o Estado não pode intervir. Entre esses direitos está a liberdade religiosa, liberdade de imprensa etc. Fiel à tradição liberal, Rawls considera o princípio da liberdade anterior e superior ao princípio da igualdade. Também o princípio da igualdade de oportunidades é superior ao princípio da diferença. Em ambos os casos, existe uma ordem lexical. Tal como ocorrera com sua teoria da justiça, também seu Liberalismo Político fora publicado em 1993, resultou em muitos artigos e conferências realizadas por John Rawls.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 14:41
Discurso jurídico dos Irmãos Karamázov
Dostoiévski foi considerado por Bakhtin como o fundador do autêntico romance polifônico, no qual os personagens se transformavam em autênticos ideólogos, donos de concepções de mundo e cosmovisões que têm vida própria not exto e, ainda se desdobra em conflitos psicológicos, sociais e jurídicos bem agudos da sociedade. Direito e Literatura trazem à lume a compreensão de que o universo jurídico não poderá ser estudo de forma restrita e limitada e nem se restringe ao conjunto de normas jurídicas positivadas conforme propôs Kelsen. A liberdade não é um direito absoluto, aliás, nenhum direito fundamental o é, o que requer o uso de princípios como o da proporcionalidade para melhor entender o direito constitucional colidente
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:27
A Mão e a luva. Pacto antenupcial e suas consequências jurídicas
O título do romance "A Mão e a Luva" foi escolhido de forma rigorosa e atenta pelo autor e sintetiza a união perfeita entre uma luva criada sob medida para a mão. Representa o casamento entre Luís e Guiomar. O que ensejou considerações jurídicas sobre o pacto antenupcial. A obra permite profundas incursos na idiossincrasia humana e sua interação com a sociedade, e, portanto os conceitos que têm a ver com a investigação da conduta humana, prescrutando a necessidade dos atos de vontade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:48
Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil
O sistema de precedentes judiciais com eficácia vinculante colocado no ordenamento jurídico pátrio pelo CPC vigente aponta para a aproximação entre dois sistemas jurídicos diferentes, a saber, o civil law e o common law, onde se identificam-se os elementos que os constituem como a ratio decidendi e obiter dictum. Visam garantir maior segurança jurídica, previsibilidade da solução judicial além da uniformização da jurisprudência brasileira com o fito de promover a equidade e a justiça aos jurisdicionados e, ainda, preservar o Estado de Direito.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:57
Cuidado com a cadela!
Por Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:06
Entre o céu e a terra
Por Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:51
Primeira vítima da guerra
Por Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:05
Negacionismo & Fake news
Por Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:37
Fogo destrói memória nacional do cinema brasileiro
Por Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:01
Espetáculo e o Exército de Messias
Por Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 12:55
Mais um General
Por Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:21
Enigmas cariocas. Tolueno & Eclipse
Por Gisele Leite
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:54
Segurança Pública em crise
Por Gisele Leite
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:52
Ailton Krenak na ABL
Por Gisele Leite
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:28
Lobo do próprio homem
Por Gisele Leite
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 16:07
Fascismo tupiniquim
Por Gisele Leite
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:41
América do Sul /Latina
Por Gisele Leite
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 12:16
Agradecimento a FAB. Agradecimento ao Brasil
Por Gisele Leite
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 13:03
Dia da Justiça
Por Gisele Leite