Home- busca: Daniel Silveira
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:38
Candidato eliminado do concurso do Corpo de Bombeiros de Goiás por multa da Lei Seca garante na Justiça retorno ao certame
Em defesa do candidato, o advogado Daniel Assunção destacou no mandado de segurança não existir
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 11:31
Deserção recursal só pode ser declarada após oportunizado o pagamento das custas
acusado dos crimes de calúnia, difamação e injúria pelo empresário Daniel Dantas.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 12:45
Justiça americana desbloqueia cerca de US$ 500 milhões dos envolvidos na Operação Satiagraha
Satiagraha da Polícia Federal, incluindo o ex-banqueiro e dono do grupo Oportunitty, Daniel Dantas.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:47
Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo
A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, já preparou sua estratégia para atrasar
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:38
Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes
habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 13:15
Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA
O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:49
Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet
Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América Latina.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:05
Habeas corpus. Uso de documento falso e receptação.
favor de Daniel dos Santos, preso em flagrante pela prática dos delitos previstos nos artigos 180, 304 e 29, todos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:16
Estado deve considerar aprovado candidato de concurso para professor-monitor
O Estado de Alagoas deverá inserir o nome do candidato Daniel Soares Chaves na lista de aprovados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Direito privado não especificado. Obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Preliminares de inépcia da inicial e violação ao princípio da ampla defesa.
ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais que JOÃO DANIEL POTTHOFF JÚNIOR move em seu desfavor.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 10:21
Caso João Roberto: Juiz recebe denúncia e decreta prisão preventiva de PMs
O juiz Daniel Schiavoni Miller, do 2º Tribunal do Júri do Rio, recebeu a denúncia oferecida pelo
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:00
Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus
Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 15:47
Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados
São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:10
Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André
Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Roubo majorado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes e resistência.
A advogada VERA LÚCIA SILVEIRA DOS PASSOS impetrou habeas corpus liberatório em favor de ROBERT
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 13:48
Motorista sai da lista de inadimplentes
nome dos órgãos de proteção ao crédito. A decisão foi do juiz da 10ª Vara Cível, Luiz Gonzaga Silveira Soares, publicada no dia 12 de março.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de Petição. Penhora. Bem de Sócio. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa exige decisão com análise dos requisitos da espécie e configuração dos pressupostos fáticos
"Trata-se de agravo de petição interposto por VALTER ANUNCIATO DA SILVEIRA de decisão proferida
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:31
Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"
Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 12:00
STF não tem alternativa, é preciso validar decreto
Por Alexander Barroso.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:12
Propriedade menor que módulo rural não pode ser penhorada, decide TJ-MG
A decisão é do juiz Daniel Teodoro Mattos da Silva, da Vara Única da Comarca de Cristina (MG), que
