Habeas corpus liberatório. Roubo majorado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes e resistência.

A advogada VERA LÚCIA SILVEIRA DOS PASSOS impetrou habeas corpus liberatório em favor de ROBERT TERRACIANO RODRIGUES e contra ato da Juíza de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Gravataí, que o vem mantendo preso por mais tempo do que determina a lei. Pediu concessão liminar.

  Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES E RESISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS PELAS PARTES. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA SUPERAÇÃO DO EXCESSO. SÚMULA 52 DO STJ. Ordem denegada. HABEAS CORPUS Nº 70030379564 SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL COMARCA DE GRAVATAÍ VERA LÚCIA SILVEIRA DOS PASSOS IMPETRANTE ROBERT TERRACIANO RODRIGUES PACIENTE JUIZ DE ...

Palavras-chave: roubo