Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 18:40

Justiça despeja adolescente deficiente mental de abrigo em Santa Catarina

Além de ser soropositivo, o menino de 17 anos é cego, mudo e paralítico. Foi abandonado pela mãe e, pela doença, não teve chances de adoção
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 10:10

Justiça decreta prisão temporária de cinco suspeitos de assassinatos na Chatuba (RJ)

Ficarão presos por 30 dias os suspeitos da Chacina de Mesquita, que vitimou seis rapazes no Parque de Gericinó
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2012 - 14:35

Contratação no Brasil e posterior transferência do trabalhador para prestação de serviços no exterior.

FGTS. Diferenças de depósitos e da multa de 40%.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 13:19

Ex-tesoureira é condenada por desvios de valores da Universidade da Campanha

A 8ª Câmara Criminal do TJRS condenou por furto mediante fraude ex-tesoureira e mais duas pessoas acusadas de desviar quase meio milhão de reais da Universidade Região da Campanha de Alegrete (URCAMP)
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 16:54

Negada indenização a empresa cujos funcionários foram assaltados na rampa de uma agência bancária

Para a relatora, o Banco não tem o dever de indenizar porque o assalto ocorreu no início da rampa de acesso à Agência, ou seja, já próximo à via pública
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:15

Decreto nº 7.317, de 28 de setembro de 2010.

Dá nova redação aos arts. 3º , 18, 24 e 27 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outra providência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:33

Ação de cobrança de honorários advocatícios.

Em ação de cobrança de honorários advocatícios, onde o contrato não possui nenhum vício de origem, tendo sido elaborado dentro nas normas previstas na Lei civil e no Estatuto da Advocacia, possui plena validade devendo ser honrado nos termos em que foi pactuado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00

Direito civil. Retificação do registro civil. Alteração de nome. Justa motivação. Inexistência.

A hipótese vertente não se insere no âmbito de autorização do artigo 109 da Lei nº 6.015/73, considerando que o pedido não é justificável.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00

Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente

Indenização de danos materiais e morais em face da morte de José Ricardo Martines.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00

Penal. Morte do agente. Extinção da punibilidade.

Comprovada a morte do agente, impõe-se a extinção da punibilidade, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Adesão de pessoa física ao PAEX. Princípio da isonomia. Impossibilidade.

A Medida Provisória nº 303/06, que disciplina o parcelamento extraordinário - PAEX, determina que somente os débitos das pessoas jurídicas estão abrangidos pelo parcelamento.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00

Tributário. MS. IPI.

Compensação de créditos reconhecidos em sentença judicial transitada em julgado.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00

Perda de uma chance.

Caroline Oliveira de Barros Mendonça é Acadêmica do curso de Direito do 5° período da Universidade Tiradentes.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão.

Sentença Penal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00

Penal e processual penal. Crime de dano.

Agente que incendeia quiosque com gasolina. Prova satisfatória
Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00

Resolução nº 23.215, 2 de março de 2010.

Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Ação de reparação de danos. Trânsito.

Danos materiais em veículo particular causados por buracos na pista.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 13:24

A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processos

A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00

Revisão Criminal. Roubo majorado.

Súmula 231 do STJ. Pleito revisional improcedente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00

Agravo de petição. Venda em hasta pública.

Reavaliação de bem penhorado. Preclusão.

Exibindo resultado de 7201 até 7220 de um total de 12798

Além de ser soropositivo, o menino de 17 anos é cego, mudo e paralítico. Foi abandonado pela mãe e, pela doença, não teve chances de adoção

Ficarão presos por 30 dias os suspeitos da Chacina de Mesquita, que vitimou seis rapazes no Parque de Gericinó

FGTS. Diferenças de depósitos e da multa de 40%.

A 8ª Câmara Criminal do TJRS condenou por furto mediante fraude ex-tesoureira e mais duas pessoas acusadas de desviar quase meio milhão de reais da Universidade Região da Campanha de Alegrete (URCAMP)

Para a relatora, o Banco não tem o dever de indenizar porque o assalto ocorreu no início da rampa de acesso à Agência, ou seja, já próximo à via pública

Dá nova redação aos arts. 3º , 18, 24 e 27 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outra providência.

Em ação de cobrança de honorários advocatícios, onde o contrato não possui nenhum vício de origem, tendo sido elaborado dentro nas normas previstas na Lei civil e no Estatuto da Advocacia, possui plena validade devendo ser honrado nos termos em que foi pactuado.

A hipótese vertente não se insere no âmbito de autorização do artigo 109 da Lei nº 6.015/73, considerando que o pedido não é justificável.

Indenização de danos materiais e morais em face da morte de José Ricardo Martines.

Comprovada a morte do agente, impõe-se a extinção da punibilidade, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal.

A Medida Provisória nº 303/06, que disciplina o parcelamento extraordinário - PAEX, determina que somente os débitos das pessoas jurídicas estão abrangidos pelo parcelamento.

Compensação de créditos reconhecidos em sentença judicial transitada em julgado.

Caroline Oliveira de Barros Mendonça é Acadêmica do curso de Direito do 5° período da Universidade Tiradentes.

Sentença Penal

Agente que incendeia quiosque com gasolina. Prova satisfatória

Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010.

Danos materiais em veículo particular causados por buracos na pista.

A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos.

Súmula 231 do STJ. Pleito revisional improcedente.

Reavaliação de bem penhorado. Preclusão.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos