Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF
Postado em 29 de Março de 2010 - 01:00 - Lida 433 vezes
Penal e processual penal. Crime de dano.
Agente que incendeia quiosque com gasolina. Prova satisfatória
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Órgão: 1ª Turma Criminal Processo N.: Apelação Criminal 20070710226673APR Apelante(s): ROGÉRIO ALVES RIBEIRO Apelado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator: Desembargador GEORGE LOPES LEITE Acórdão Nº: 410.181 EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE DANO. AGENTE QUE INCENDEIA QUIOSQUE COM GASOLINA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. CONFISSÃO INQUISITORIAL CORROBORADA POR PROVA PERICIAL E PELO DEPOIMENTO ...