Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Confira as principais vitórias obtidas pela Procuradoria Constitucional do CFOAB em 2022

A Procuradoria Constitucional, que compõe o sistema permanente da OAB Nacional em defesa da

OAB contesta a nova lei do Mandado de Segurança

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4296) é assinada pelo presidente da OAB, Cezar Britto

Direito processual civil. Tributário. Agravo inominado.

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Liminar. Acesso aos postos do INSS.

Ação popular. Dano ambiental.

Extração de areia sem autorização e pagamento de compensação financeira.

Administrativo. Ensino superior. Desligamento de alunos da instituição.

Suposto envolvimento em fraude do exame vestibular.

Penal. Processo penal. Pedofilia.

Armazenamento digital e divulgação na internet de fotografias de sexo explícito e pornografia com crianças e adolescentes.

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Ordem dos músicos do brasil. Inscrição. Desnecessidade.

Direito tributário. Mandado de segurança.

Imposto de renda retido na fonte. Aquisição de software de empresa estrangeira.

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.

Apelação criminal. Medicamentos. Importação irregular.

Aplicação da pena de tráfico de drogas.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito causado pela má conservação da estrada.

Omissão do Dnit configurada. Ausência de comprovação de falha humana ou mecânica.

Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Regime de cumprimento de pena. Prisão preventiva mantida.

Habeas corpus. Inquérito policial.

Estado, destinando-se à colheita de elementos probatórios acerca da materialidade da infração penal e sua autoria.

Pensão por morte de companheiro.

Dependência econômica. Descaracterização.

Direito previdenciário. Tempo especial. Agentes nocivos.

Ruído. Hidrocarbonetos. Agentes químicos. Agentes biológicos. Reconhecimento. Aposentadoria especial.

Folha de antecedentes criminais. Registro indevido.

Responsabilidade objetiva. Dano moral.

Direito penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Evasão de divisas. "dólar-cabo".

Administrativo e processual civil.

Transfusão sanguínea e contaminação de vírus de hepatite C.

Administrativo. Ação regressiva.

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador.