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Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Pensão por morte de companheiro.

Dependência econômica. Descaracterização.

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. DESCARACTERIZAÇÃO. Não demonstrada a condição de companheira, não se pode presumir a condição de dependência. Processo nº ...

Palavras-chave: direito civil pensão por morte do companheiro