Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Postado em 03 de Abril de 2014 - 11:20 - Lida 797 vezes
Pensão por morte de companheiro.
Dependência econômica. Descaracterização.
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. DESCARACTERIZAÇÃO. Não demonstrada a condição de companheira, não se pode presumir a condição de dependência. Processo nº ...