Estado sofre condenação por conduta desabonadora de bombeiro PM

O pai do garoto, ao tentar ajudar o filho, acionou policiais pelo telefone 190. Ao chegarem ao local, entretanto, os policiais se recusaram a reconhecer o flagrante.

Conduta indevida em greve dá justa causa a sindicalistas

O ministro Walmir Oliveira da Costa complementou o relator, esclarecendo que "a anistia pressupõe o reconhecimento da culpabilidade deles no evento".

Conduta é considerada atípica e denúncia é rejeitada.

Sentença Penal.

Danos morais. Prisão ilegal. Policiais. Conduta ilícita. Indenização. Quantum compatível.

O recorrente afirma que a conduta dos policiais foi lícita, motivo pelo qual o Estado não teria o

Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.

anular o processo disciplinar que transcorre contra ele por má conduta e descumprimento de normas judiciais.

Liberdade de opção sexual. Incontinência de conduta. Discriminação não configurada.

A opção pelo homossexualismo não coloca o trabalhador acima do poder disciplinar do empregador, não lhe conferindo a liberdade de exercer formas de comportamento sexual no ambiente de trabalho que não sejam franqueadas aos indivíduos heterossexuais.

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Supermercado é responsável por má conduta de seus funcionários

Por unanimidade, a Câmara manteve a indenização fixada em primeiro grau, no valor de R$ 10 mil.

Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Gravidade concreta da Conduta Delituosa

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

CNJ instaura revisão disciplinar sobre conduta de juiz

Magistrado é acusado de ter presenciado e se omitido a torturas contra suspeito de furto

MPF contesta conduta da Caixa Econômica em financiamento de imóveis

Instituição tem vinculado o financiamento da casa própria à contratação de outros produtos

Vistoria de compras realizada após pagamento não é conduta abusiva

A ministra concluiu que ?a mera vistoria das mercadorias na saída do estabelecimento não configura ofensa automática à boa-fé do consumidor?

Penal. Furto. Pena. Circunstâncias judiciais. Conduta social. Confissão espontânea.

Reincidência. Preponderância.

Não caracteriza menor importância quando co-réu tem conduta fundamental

divisão de tarefas entre co-autores, tendo a conduta do agente sido fundamental para o sucesso da empreitada criminosa.

Colocar em risco o meio ambiente é conduta criminosa

Júri. Homicídio e outros crimes conexos. Inexigibilidade de conduta diversa.

Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Gravidade concreta da Conduta Delituosa

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Adicional de Insalubridade. Termo de ajustamento de conduta

É inválida a pactuação firmada entre o Órgão Ministerial e a empresa reclamada que flexibiliza o disposto no artigo 253 da CLT

Conduta do advogado de Whelan pode ser investigada

Polícia Civil cogita abrir procedimento de investigação contra a conduta do advogado de Raymond Whelan, diretor da Match que está foragido da justiça

Conduta de magistrado da Justiça Federal será investigada

Magistrado é acusado de morosidade excessiva na condução de processos, tumulto processual, emissão de opiniões a respeito de processos sob seu julgamento, ausência de urbanidade no trato com promotores