Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.

O juiz Francisco de Assis Ataíde, acusado de soltar indevidamente 38 presos, em 2006, entre eles assassinos, assaltantes e traficantes de drogas, ingressou com um pedido de aposentadoria permanente por invalidez junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), no dia 4, deste mês, na tentativa de anular o processo disciplinar que transcorre contra ele por má conduta e descumprimento de normas judiciais.

Fonte: Conselho Federal da OAB

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O juiz Francisco de Assis Ataíde, acusado de soltar indevidamente 38 presos, em 2006, entre eles assassinos, assaltantes e traficantes de drogas, ingressou com um pedido de aposentadoria permanente por invalidez junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), no dia 4, deste mês, na tentativa de anular o processo disciplinar que transcorre contra ele por má conduta e descumprimento de normas judiciais. A informação do pedido de aposentadoria foi confirmada pela assessoria de imprensa do tribunal amazonense. O magistrado responde pela soltura de presos de outras Varas Criminais e Comarcas do interior do Estado, no plantão judicial da Semana da Pátria de 2006. Pelo regulamento do Tribunal de Justiça, Ataíde só podia fazer esse procedimento se tivesse autorização de desembargadores. Se o pedido de aposentadoria for aceito o processo contra o magistrado será arquivado e Ataíde ficará como se nunca tivesse respondido a uma ação disciplinar, além de continuar recebendo o salário de juiz aposentado, estimado em R$ 19 mil.

Palavras-chave: aposentadoria

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