Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:00
Fuga de gato de clínica veterinária gera dever de indenizar
Estabelecimento teve conduta omissa.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 11:40
Apelação civil.
Assassinato. Conduta ilícita.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:10
Redistribuição. Omissão, Ação penal.
Ausência conduta social.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 10:38
Município indenizará mulher submetida a laqueadura sem consentimento
Conduta infringiu princípios constitucionais
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Apropriação indébita previdenciária. Inexigibilidade de conduta diversa. Dificuldade financeira. Crime omissivo próprio e mera conduta.
Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público Federal, nos autos da Ação Penal ajuizada pelo mesmo contra a r. sentença, que julgou improcedente a pretensão punitiva estatal, para absolver o acusado José Carlos das sanções do art. 168-A do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:43
Radialista indenizará sindicato após incitar violência contra grevistas
Conduta extrapolou liberdade de expressão.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 16:28
TJSP condena motorista de ônibus que atropelou e matou idoso em faixa de pedestres
Conduta imprudente caracterizou homicídio culposo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:37
Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus. Estelionato
Atipicidade da conduta não evidenciada.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 11:54
Operadora é condenada a indenizar consumidora por conduta abusiva
Os juízes da Turma concluíram que houve falha na prestação do serviço.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:49
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Conduta Criminosa
Porte de substância entorpecente para consumo próprio prevista no artigo 22 da lei nº 11.343/2006.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 16:47
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 17:00
Manual de conduta para agente público federal é aprovado
Proposta deixa claro que a simples divulgação ou uso de informação privilegiada obtida já caracterizaria o conflito de interesse
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 16:45
TJ mantém decisão que desclassificou conduta imputada a réu
O réu é acusado de ter vendido bebida alcoólica a uma menor de 15 anos
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 17:20
'Cola eletrônica' é considerada conduta atípica no ordenamento penal brasileiro
Turma concedeu HC contra a decisão que aceitou denúncia contra um rapaz, o qual teria supostamente se beneficiado de "cola eletrônica" para conseguir cargo de técnico do TJDFT
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 18:20
Vigilante é multado por conduta desleal de advogado
Em razão da tentativa do advogado de responsabilizar o TST pela intempestividade do recurso, o trabalhador foi condenado a pagar multa por litigância de má-fé
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:30
Ricardo Eletro é condenada por conduta homofóbica de gerente
O vendedor afirmou que era coagido pelo gerente a atingir metas de venda de forma grosseira, com insinuações sobre homossexualidade e uso de drogas, e que era chamado de "lerdo, incompetente, moleque, sem dignidade"
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:55
Conduta antissindical. Demissão por justa causa de participante de greve.
Recurso de revista da reclamada. Indenização por prática discriminatória.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 17:30
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Conduta gravíssima.
Envio de mensagem eletrônica (email) pelo réu a jornalistas afirmando que o autor era assassino, merecendo ser linchado e ter sua academia de ginástica fechada.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:10
Juiz recebe pena de demissão por conduta imprópria
De acordo com o relator, o juiz de Três Passos já respondia outros processos por conduta inconveniente
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 18:51
PRE/SE: governador eleito é condenado por conduta vedada
Marcelo Déda (PT) foi condenado a pagamento de multa por ter realizado propaganda institucional nos três meses que antecederam as eleições