Improbidade administrativa exige dolo na conduta

O MP acusou a esposa do ex-prefeito de não prestar contas de bens recebidos pela Receita Federal e o político de não fiscalizar essas atividades

Juíza condena Banco Santander por conduta irregular

O banco foi condenado por inserir em contratos cobrança de diversas tarifas e taxas

Assertividade: Eu quero esta conduta para mim!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: marizetefurbino@yahoo.com.br.

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

OAB vai apurar a conduta dos advogados

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Gravidade concreta da conduta

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Violência Doméstica

Gravidade concreta da conduta.

Justa causa. Reversão em dispensa injusta.

Irregularidades. Conduta patronal. Empregado.

Apropriação indébita previdenciária. Inexigibilidade de conduta diversa. Dificuldade financeira. Crime omissivo próprio e mera conduta.

Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público Federal, nos autos da Ação Penal ajuizada pelo mesmo contra a r. sentença, que julgou improcedente a pretensão punitiva estatal, para absolver o acusado José Carlos das sanções do art. 168-A do Código Penal.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Conduta Criminosa

Porte de substância entorpecente para consumo próprio prevista no artigo 22 da lei nº 11.343/2006.

Responsabilidade Subsidiária. Tomador dos Serviços. Ausência de Conduta Culposa

Recurso de Revista

Manual de conduta para agente público federal é aprovado

Proposta deixa claro que a simples divulgação ou uso de informação privilegiada obtida já caracterizaria o conflito de interesse

TJ mantém decisão que desclassificou conduta imputada a réu

O réu é acusado de ter vendido bebida alcoólica a uma menor de 15 anos

'Cola eletrônica' é considerada conduta atípica no ordenamento penal brasileiro

Turma concedeu HC contra a decisão que aceitou denúncia contra um rapaz, o qual teria supostamente se beneficiado de "cola eletrônica" para conseguir cargo de técnico do TJDFT

Vigilante é multado por conduta desleal de advogado

Em razão da tentativa do advogado de responsabilizar o TST pela intempestividade do recurso, o trabalhador foi condenado a pagar multa por litigância de má-fé

Ricardo Eletro é condenada por conduta homofóbica de gerente

O vendedor afirmou que era coagido pelo gerente a atingir metas de venda de forma grosseira, com insinuações sobre homossexualidade e uso de drogas, e que era chamado de "lerdo, incompetente, moleque, sem dignidade"

Conduta antissindical. Demissão por justa causa de participante de greve.

Recurso de revista da reclamada. Indenização por prática discriminatória.

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Conduta gravíssima.

Envio de mensagem eletrônica (email) pelo réu a jornalistas afirmando que o autor era assassino, merecendo ser linchado e ter sua academia de ginástica fechada.

Juiz recebe pena de demissão por conduta imprópria

De acordo com o relator, o juiz de Três Passos já respondia outros processos por conduta inconveniente

PRE/SE: governador eleito é condenado por conduta vedada

Marcelo Déda (PT) foi condenado a pagamento de multa por ter realizado propaganda institucional nos três meses que antecederam as eleições