Home- busca: Condicoes de Trabalho
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:56
Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Adicional de insalubridade.
Limpeza de sanitários e coleta de lixo. Motel.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:31
Recurso de revista. Horas extraordinárias. Jornada semanal de trabalho.
Alteração tácita do contrato de trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:45
Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/07. Intervalo interjornada.
Concessão antes ou após a jornada diária.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:25
Agravo em embargos em recurso de revista. Regime de trabalho 5x1. Ajuste coletivo.
Divergência jurisprudencial que não abrange todos os fundamentos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:45
Recurso de embargos. Enquadramento de jornalista. Registro profissional.
Recurso de revista da reclamante conhecido e provido. Óbice processual ao conhecimento do apelo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2012 - 12:15
Falsa imputação de crime pelo empregador ao empregado após a extinção do contrato de trabalho.
Recurso de revista. Indenização por dano moral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:25
Estabilidade provisória. Doença profissional. Indenização por dano moral. Assédio moral.
Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Adicional de transferência. Transporte de valores. Submissão a risco.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:35
Recurso de revista. Desconstituição da justa causa aplicada ao trabalhador.
Rede de supermercados que adota procedimentos de segurança ofensivos às garantias individuais dos supostos ofensores do seu patrimônio. Empregado do setor de segurança que foi preso por obedecer a tais procedimentos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:55
Recurso de revista da reclamante. Indenização por danos morais.
Incorreto descarte do lixo hospitalar. Indenização devida, para coibir o risco à integridade física do trabalhador.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 14:35
Embargos de declaração. Prescrição. Diferenças salariais previstas em norma coletiva.
Acórdão que não conhece do recurso de revista porque o direito não está previsto em lei.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:05
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Empregada doméstica.
Desconhecimento da gravidez pelo reclamado ao tempo da ruptura contratual.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:15
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Descabimento. Execução.
Falência da empregadora. Penhora. Bem de família. Ausência de violação direta da constituição federal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:45
Embargos de declaração em recurso de revista. Reclamado.
Omissão suprida, mas sem impor efeito modificativo ao acórdão embargado. Embargos de declaração que acolhem.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:15
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Dever de indenizar.
Teoria do risco. Provimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:05
Recurso de revista. Danos moral e material. Acidente de trânsito. Morte.
Responsabilidade civil do empregador. Atividade de risco.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2012 - 15:05
Atleta profissional. Atraso no pagamento dos salários. Mora do empregador. Multa rescisória.
Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da lei nº 11.496/2007.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:45
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Competência material da justiça do trabalho.
Auxílio-alimentação e auxílio-cesta-alimentação. Integração. FGTS. Prescrição trintenária. Natureza jurídica.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:15
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2012 - 10:55
Esposa de executado. Penhora em conta conjunta.
Agravo. Execução.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2012 - 16:00
Garantia semestral de salários. Indenização por dano moral. Ausência de pagamento da garantia de salários.
Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.
