Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 10 de Maio de 2012 - 10:15 - Lida 793 vezes
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Dever de indenizar.
Teoria do risco. Provimento.
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DEVER DE INDENIZAR. TEORIA DO RISCO. PROVIMENTO. Em se tratando de situação que diz respeito à execução de trabalho em canteiro de obras de construção civil, local que, sabidamente, impõe riscos constantes aos trabalhadores, deve ser restabelecida a Sentença que deferiu o pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho que levou a óbito o genitor da Reclamante. Incide a norma consubstanciada no parágrafo único ...