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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:16
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 11:24
Subordinação integrativa justifica vínculo entre condomínio residencial e coletor de lixo domiciliar
com o reclamante contrato de natureza civil para coleta de lixo domiciliar, desde dezembro de 1999, nos termos do artigo 598 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 12:51
Primeira Turma nega acesso de município a informações individualizadas colhidas pelo IBGE
que coleta, no desempenho de suas atribuições, para que sirvam de prova em quaisquer outros
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 10:50
Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada
A mulher alegou que, após dar à luz um menino, o bebê foi submetido a uma coleta de sangue para a
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 16:28
1ª Turma envia ao Plenário do Supremo HC sobre suspensão condicional de processo
suspensão condicional de um processo porque o acusado teria cometido outro crime após o período de coleta de provas contra ele.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 11:16
Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação coletiva em defesa dos beneficiários do DPVAT
aborda a aplicabilidade da lei brasileira na coleta e no tratamento de dados pessoais, e a
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 10:43
Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada
A mulher alegou que, após dar à luz um menino, o bebê foi submetido a uma coleta de sangue para a
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 15:00
OAB lidera movimento pela punição do caixa 2
Está marcado para 27 de novembro o dia nacional de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 18:30
Município de Nova Iguaçu continuará a receber lixo de cidades vizinhas
O ministro avaliou que a paralisação da oferta do serviço de coleta de lixo à multiplicidade de
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:40
Magistrado não pode retificar voto após proclamação do resultado de julgamento
, após a coleta de todos os votos. enquanto tal não ocorrer, pode qualquer dos seus membros, inclusive
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. IPTU. Progressividade anterior à EC n° 29/2000. Declaração de inconstitucionalidade. Efeitos ex nunc.
IPTU progressivo, da taxa de iluminação pública e da taxa coleta de lixo e limpeza pública, instituídos pela Lei 691/84 do Município do Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Tributário. Tarifa de água e esgoto. Decadência. Prazo. CTN. Inaplicabilidade. Obrigação não-tributária.
de pagamento das contas relativas à prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, relativo aos períodos indicados na CDA de f. 05/06.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 09:29
Mantido contrato entre ANP e consórcio Oceansatpeg para prospecção de petróleo
Consórcio Oceansatpeg/AS para prestação de serviços de coleta e análise de amostras do assoalho marinho
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:45
Tarifa de esgoto, ainda que sem tratamento, é considerada legal
ser cobrada quando a concessionária realiza coleta, transporte e escoamento dos dejetos, ainda que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:55
Adicional de insalubridade. Lixo urbano. Serviço de gari.
poeira da varrição e coleta de todo tipo de detrito, que deve ser classificado como lixo urbano, porque outra denominação não lhe pode ser atribuída.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 13:15
Município catarinense não pode retomar serviços de água e esgoto
saneamento teria que disponibilizar as informações técnicas relativas ao abastecimento de água e de coleta
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:56
Empresa é condenada por não coletar células-tronco na data marcada
atua na área de coleta e armazenamento de células-tronco, a indenizar em R$ 39.520,00 um casal por não
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:10
Da Condenação sem provas no STF
. A nossa modesta contribuição de hoje, muito longe de fazer ciência, é uma coleta de dados e de opiniões além de sugestões acerca deste importante tema
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37
A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça
lide. A técnica metodológica utilizada para coleta de dados e para análise da pesquisa será a revisão
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 12:12
A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor
uma ferramenta de consumo potencial desde então. Neste presente artigo foi feito a, análise e coleta