Da Condenação sem provas no STF

O grande tema debatido na atualidade do Brasil certamente é a condenação dos réus do conhecido processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Afinal, as condenações seguiram os princípios constitucionais do direito e de justiça? Segundo entrevista do jurista Ives Gandra da Silva Martins, José Dirceu foi condenado sem provas e acabou-se por produzir perigoso precedente no Direito Brasileiro. A nossa modesta contribuição de hoje, muito longe de fazer ciência, é uma coleta de dados e de opiniões além de sugestões acerca deste importante tema

A reportagem Publicada dias atrás no jornal Folha de São Paulo, reportagem conclui que o ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato teria sido  adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo. A adoção da referida teoria teria trazido para o cidadão comum uma "insegurança jurídica monumental" pela razão de que a partir de agora, mesmo um inocente poderá sofrer condenação baseada somente em presunções e indícios. A afirmação acima é ...

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