Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 12:21
Comissão aprova direito de proteção de dados de crianças e adolescentes na internet
Entre outros pontos, o texto proíbe a coleta de informações pessoais de crianças ou de adolescentes
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 08:54
Gari será indenizado por contrair toxoplasmose e perder visão
Coletor de lixo disse que fazia a coleta sem a devida proteção e, a partir do contato com os germes
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:10
Faxineira de cinema não consegue grau máximo de insalubridade
alegação de que fazia coleta de lixo e limpeza de banheiros em salas de cinema
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 14:52
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais.
Ausência de sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário. Morte de rebanho bovino que não
-
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Resolução nº 287, de 29 de julho de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 15:34
Governo quer estender campanha do desarmamento a 2005
pensa em editar uma medida provisória para prorrogar por mais seis meses o período de coleta de armas de fogo na Campanha do Desarmamento.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:54
Com a LGPD em vigor, o que acontece se houver vazamento de dados? Especialista explica
legislação visa regulamentar a coleta, o armazenamento e a manipulação de dados pessoais, exigindo maior transparência por parte de empresas públicas e privadas.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 15:00
Plenário diminui pena de ex-cabo do Exército condenado por homicídio
Durante o processo, o Ministério Público Militar, ao iniciar a coleta das informações nos autos do
-
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:55
Lei nº 12.654, de 28 de Maio de 2012
Execução Penal, para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:20
Urbana: Juiz determina que prefeitura nomeie novo gestor
prestação de serviço público de limpeza urbana, bem como acompanhar o sistema de coleta, transporte e destinação do lixo em Natal
-
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Resolução nº 287, de 29 de julho de 2008 (*Republicada)
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 07:03
TST: limpeza de delegacia de polícia não é atividade insalubre
A limpeza e a coleta de lixo em delegacias de polícias (DPs) feitas por faxineiras não são
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 16:44
São Paulo institui sistema de logística reversa para medicamentos no estado
incinerados, e apenas as embalagens separadas dos medicamentos desde o ponto de coleta poderão ser encaminhadas para reciclagem.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 15:42
Profissional de limpeza lesionada por agulha hospitalar tem direito a indenização por dano moral
O fato ocorreu enquanto a empregada removia o lixo de uma área de coleta de amostras de sangue para
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 14:35
Turma restabelece vínculo empregatício entre empregador rural que contratou a própria mãe sem CTPS
A carregadora trabalhou para o filho na coleta de frangos para a Sadia, em aviários na região de
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:30
União tem 60 dias para fornecer água potável a índios
União deverá providenciar imediatamente a regular coleta de lixo, serviço funeral sempre que
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:45
Estado condenado a pagar Comcap por atraso de 4 anos na conta do lixo 1
, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:43
Família de vigilante atropelado por carro-forte durante roubo receberá 120 mil
Quando fazia coleta de malote em uma agência bancária, ele entrou embaixo do carro-forte para se
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:48
Recomendação do CNJ para depoimento especial de crianças facilita punição dos agressores
intimidatório. O psicólogo ou outro profissional capacitado não substituirá a autoridade do juiz, mas funcionará como facilitador da coleta de provas