Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Apelação cível. Ação de preceito cominatório.

Pedido de cancelamento de desconto de parcelas de financiamento imobiliário em folha de pagamento.

Cancelamento de plano de saúde por inadimplência não exige ação judicial

Operadoras de planos de saúde não precisam ingressar com ação judicial para cancelar contratos de consumidores que estejam com mensalidades em atraso há mais de dois meses

Resilição Unilateral. Plano de Sáude

Contrato. Dilação Probatória. Princípios da boa-fé objetiva

Cancelamento de bilhete aéreo de retorno pelo não comparecimento na viagem de ida é prática abusiva

A decisão fixou a quantia de R$ 2.526,06, a título de danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.

Operadora e administradora são condenadas por cancelamento de plano sem aviso prévio

Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de reparação por danos morais.

Operadora e administradora são condenadas por cancelamento de plano sem aviso prévio

A decisão é do juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

Banco. Cancelamento de cheque especial sem aviso ao correntista. Devolução de cheques. Danos morais configurados.

Passageira que ficou sem assistência após cancelamento de voo deve ser indenizada

A autora aguardou 34 horas para iniciar a viagem de volta ao Brasil.

Custas processuais. Ausência de recolhimento.

Cancelamento na distribuição.

Cooperativa é condenada a pagar dano moral pelo cancelamento do plano de saúde

O cerne da questão consiste em apurar a licitude da conduta da demandada em suspender o plano, bem como se há dano moral indenizável.

Cancelamento do Protesto de Títulos

Cancelamento do Protesto de Títulos.

Indenização. Cancelamento de voo.

Execução do serviço contratado com 24 horas de atraso. Danos morais.

Linha telefônica. Cancelamento.

Obrigação de fazer c/c indenização. Comunicação aos consumidores. Ausência. Dever de reparar.

O Instituto da Naturalização Unilateral em debate

O escopo do presente é analisar a figura do instituto da naturalização unilateral.

Deficiente auditiva unilateral assegura nomeação em concurso

Concursante pode verificar que seu nome não constava da lista dos aprovados da lista especial, mas sim da listagem geral, sendo classificada em 313º lugar

Alteração unilateral de função do empregado.

Pedido de demissão ou de rescisão indireta do contrato de experiência celebrado com a reclamada em apenas 2 dias de vigência do contrato de emprego como exercício do direito de resistência do empregado. Indenizações por danos morais e materiais. Devidas.

Modelo de ação para cancelamento de protesto de títulos

Cancelamento do protesto de títulos

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo.

Cancelamento de voo. Ilegitimidade passiva.