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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Atentado inconstitucional à Advocacia
João Moreno Pomar, Advogado (OAB-RS 7.497). E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 15:55
Atentado em Paris e Islamismo
O brutal atentado contra jornalistas em Paris
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Provas seguras. Fixação do regime inicialmente fechado.
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Atentado à idoneidade da Advocacia
João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 09:48
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.
Sentença absolutória. Recurso da assistente de acusação. Condenação por maioria.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 13:01
Testemunha sofre atentado e recebe indenização
Segundo consta nos autos, o mandante do crime foi um ex-prefeito de Goianinha/RN, mentor do suposto esquema de corrupção denunciado pelo apelante
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Roubo circunstanciado e atentado violento ao pudor.
Provas da autoria e da materialidade do crime hediondo. Artigo 9º da Lei 8.072/90.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.
constrangimento ilegal configurado.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2011 - 09:52
Modelo de ação cautelar de atentado
Ação Cautelar de Atentado por prosseguir em obra embargada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Apelação criminal. Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado. Autoria comprovada. Exclusão da qualificadora do crime de roubo. Impossibilidade. Pena rigorosa. Ajustamento. Regime prisional mantido.
Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Vestígios.
Desnecessidade. Palavra da vítima. Valor probatório.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 13:26
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Crianças sofrem atentado violento ao pudor?
Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC - Faculdade Baiana de Ciências. Artigo elaborado em fevereiro/2007.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:30
Penal. Estupro e atentado violento ao pudor.
Crimes cometidos contra a mesma pessoa, mais de uma vez, em curto espaço de tempo e em idênticas circunstâncias de tempo, modo e lugar.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:42
TJ condena oleiro por atentado ao pudor
afasta a responsabilidade do réu pelo delito, pois o atentado ao pudor pode não deixar vestígios. Além
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 20:19
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 16:10
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:27
Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor
Processual Penal.
