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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:57
TJ mantém sentença de acusado por atentado violento ao pudor
O crime ocorreu em São Luís, no ano de 2004.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:53
Juiz determina arquivamento de ação de atentado violento ao pudor
apontavam crime de atentado violento ao pudor cometido pelo funcionário público contra sua filha, de quatro anos.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 13:34
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:46
Condenado por atentado violento e estupro terá as penas somadas
Paulo Medeiros Bueno, pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:53
Atentado violento ao pudor é considerado crime hediondo
atentado violento ao pudor cometido contra uma criança de sete anos, que teria sido obrigada a
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:17
Negado pedido para acusado de atentado violento ao pudor
para J.P.V., que teve decretada prisão preventiva, na comarca de Chapadão do Sul, pela prática do crime de atentado violento ao pudor.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 13:21
Gilmar Mendes pede providências à PF sobre atentado a juiz
, pediu ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, providências na apuração do atentado à
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 14:48
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 09:01
Atentado violento ao pudor e estupro não constituem concurso formal
Os crimes de atentado violento ao pudor e estupro, apesar de serem do mesmo gênero, são de espécies distintas, ainda que praticados contra a mesma vítima.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 09:01
Conselheiros da OAB repudiam atentado a escritório em PE
) manifestaram repúdio ao atentado cometido contra o escritório do ex-presidente da OAB de Pernambuco e atual
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:44
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Atentado violento ao pudor
Redimensionamento da pena.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:40
Apelação Criminal. Estupro e Atentado violento ao pudor.
Vítimas menores de catorze anos.Presunção de violência absoluta.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 20:47
Município terá que indenizar menor por atentado violento ao pudor
A menor sofreu lesão no períneo e foi submetida a sutura. Evento foi realizado pela Prefeitura da cidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição.
Recurso desprovido
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.
Concurso material.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 11:36
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 12:50
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:47
Pena de 15 anos para ex-apresentador de tevê
Ele foi condenado pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor