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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:43
Não é legítima a substituição de assistente técnico por perito judicial em perícia contábil
A Fiat ingressou com recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
O âmbito de atuação do assistente de acusação: fiscal do fiscal da lei?
Antônio José dos Reis Júnior, Procurador do Estado de Rondônia, pós-graduando em Direito Constitucional pela AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. E-mail: antoniojrjr@brturbo.com.br
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 18:05
Medida de proteção a idoso. Internação compulsória para tratamento de saúde.
Dependência alcoólica. Constatação através de laudo produzido unicamente por assistente social e psicólogo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:46
Recurso especial. Responsabilidade civil.
Intervenção de terceiros. Repercussão do fato sobre eventual direito do assistente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:14
Indenização por danos morais. Exceção de incompetência.
O incapaz tem domicílio necessário que é o do representante ou assistente.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 14:26
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:38
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Apoiadores Publicado em 10 de Fevereiro de 2019 - 15:23
A terceirização segundo a legislação mais recente
Francisco Meton Marques de Lima: Desembargador do TRT da 22ª Região, professor titular da UFPI, Ex-Prof. Assistente da UFC.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:45
Petrobras terá de pagar spa para ex-empregada que sofre de obesidade mórbida
Despesas serão suportadas até que haja regressão da doença a nível considerado razoável pela equipe médica assistente
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:20
Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.
Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:04
Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri
Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:20
Administrativo. Desapropriação.
Preliminar. Ausência de intimação do ente, a fim de possibilitar a participação do assistente técnico na perícia avaliatória.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 15:36
Turma mantém condenação de empresa que coagiu empregado a trabalhar durante licença médica
De acordo com depoimentos que constam do processo, a empresa tinha conhecimento dos atritos entre o gerente e o assistente
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 14:30
Habeas corpus. Estatuto da Criança e do Adolescente.
Inadmissão da vítima como assistente de acusação. Apelação de terceiro interessado não admitida por falta de legitimidade recursal.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direitos e obrigações relativos à marca e seu registro
Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em direito, articulista, assistente de pesquisas. São Paulo - Capital. E-mail: adrianopinheiro.direito@gmail.com
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 14:30
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00