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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:12
Renner é condenada por injúrias raciais de empregadas contra vendedora
A assistente de vendas foi alvo de injúria racial por parte de uma colega de trabalho e pela gerente ao longo do contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 12:30
Universidade deve restabelecer acordo e permitir matrícula de aluna em curso
Autora estava em débito com as mensalidades do curso de Assistente Social e recebeu proposta de acordo para a quitação do débito
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:30
Advogado do falido tem direito a honorários de sucumbência em processo falimentar
Para o ministro, se o falido intervém no processo de habilitação de crédito como assistente
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Excepcionalidade da prisão processual diante do princípio da proporcionalidade da motivação das decisões
Hugo Lontra da Silva. Bacharel em Direito e pós-graduando em Direito do Estado. Assistente
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
A dificuldade de um controle democrático da atividade contra-majoritária
Hugo Lontra da Silva. Bacharel em Direito e pós-graduando em Direito do Estado. Assistente Legislativo da Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo - RJ.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 10:40
A Atuação da Perícia Psicológica em Processos Judiciais
O Assistente Técnico tem sido cada vez mais convocado a assessorar nos processos em Varas de
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 17:58
OAB lança campanha para valorizar os honorários dos advogados no país
A OAB atuará como assistente nos processos em que os advogados pedem reforma da decisão na parte em que se discute o valor fixados de honorário
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 17:18
Recurso suspende licença obtida por homem para cuidar de filha adotiva
Assistente social havia conseguido licença de três meses no TRT. Antes da decisão, lei só previa direito para as servidoras públicas.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:30
Filhos condenados pelo TJ por maus-tratos que resultaram na morte do pai
Conforme os autos, uma assistente social dirigiu-se até a residência do filho, onde constatou que o
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:00
TRT-RS defere indenização a chefe que sofreu assédio moral de uma subordinada
presença de outros empregados, após ter sido promovida de alimentadora de linha de produção a assistente de produção
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 18:44
Prefeitura é obrigada a contratar aprovados em concurso
Motorista, Gari e Assistente de Serviços Gerais de acordo com o número de vagas disponíveis no edital
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
A irretroatividade da lei tributária à luz da doutrina e jurisprudência
/SP. Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: adrianopinheiro.direito@gmail.com.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Em torno da delinquência juvenil
-graduando em Direito Público na Escola de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE. Assistente Jurídico do I Juizado Especial Cível de Olinda-Pernambuco.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:38
Encarregado de eletricista encontra e devolve envelope com R$ 2 mil no STF
A atitude do assistente de eletricidade de empresa que presta serviços à Companhia Energética de
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Art. 116, parágrafo único(1), CTN: Norma antielisiva genérica?
Leonardo Ayres Santiago, Assistente Jurídico da Presidência do TRT/RJ; Especialista em Direito da
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2021 - 15:09
O Psicólogo Perito no Cenário Jurídico
O Psicólogo Perito, diferente do Assistente Técnico, é o profissional de confiança do Juízo
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:44
Para TRT-2, uso de email corporativo para fins pessoais gera justa causa
conteúdo inadequado. A assistente comercial reconheceu a prática, mas alegou que não sabia que os endereços de email eram monitorados pela empregadora
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Estado oficial e sua efetividade contemporânea
pela Anhaguera-UNIDERP. Assistente Legislativo da Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo por concurso público.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 01:00
A Improbidade Administrativa e sua Sistematização (1)
Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Assistente da Assessoria
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 01:00
A Moralidade Administrativa e sua Densificação
Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Assistente da Assessoria