Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
O Trabalhador Rural no Brasil
Aúrelia Carla Queiroga da Silva E Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando Pós - Graduação Latu Senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
INSS - Rural - Economia Familiar - Mulher
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:10
Incra tem seis meses para obter licenciamento ambiental de assentamentos em Mato Grosso
Segundo decisão judicial, autarquia também está proibida de criar e implantar novos projetos de assentamento sem o prévio licenciamento ambiental
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 13:00
MPF/MS: obra de R$ 1 milhão está parada enquanto assentados tomam água contaminada
Justiça acata pedido do MPF e determina término de obras e abastecimento emergencial de água em assentamento de Corumbá
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:25
Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios
fundamento de que, por equívoco, inseriu-se no documento, como sua profissão, a de secretária, quando, na verdade, deveria constar trabalhadora rural
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:34
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2016 - 15:27
Adicional de Insalubridade. Trabalhador Rural
Multa e Indenização por Litigância de Má-Fé.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:20
Empregado doméstico x rural. distinção.
Para a caracterização do trabalhador rural exige-se, essencialmente, a sua vinculação a um
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:47
Módulo rural e módulo fiscal
Necessário se faz entender bem o conceito e diferenças entre as duas perspectivas, pois a legislação agrária muito depende desta distinção bem interpretada.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Rural - Idade - Mulher - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 11:38
Condenação por estupro com violência presumida é anulada por falta de interesse da vítima
O caso ocorreu em 1995 no assentamento sem-terra de Pontal do Tigre, em Querência do Norte, região noroeste do Paraná.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Processual civil. Recurso especial. Tributário. Salário-educação.
Produtor rural pessoa física. Inexigibilidade da exação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de agravo de instrumento. Compra de insumos agrícolas.
Utilização na atividade rural. Relação consumerista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:10
Serviço nacional de aprendizagem rural.
Ação civil pública. terceirização da atividade fim.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Caseiro. Trabalhador doméstico X rural.
Demandante o ônus de provar a caracterização do vínculo como trabalhador rural, fato constitutivo do
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Tributário. Contribuição sindical rural. Incidência de juros legais. Multa. Juros de mora e correção monetária.
Processual civil - tributário - contribuição sindical rural
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:37
Reintegração. Suplente de CIPA rural.
A inexistência de suplentes poderia conduzir ao esvaziamento total da CIPA, no caso de vacância dos cargos de todos os titulares, gerando evidente risco ao monitoramento das condições de segurança na empresa, pelo menos até a eleição de novos titulares.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
INSS - Trabalhador Rural - Menor - Declaratória
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:49
Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária serão indenizados em R$ 300 mil por dano moral
projeto de assentamento de obra viária executado pela Vale, tomadora dos serviços.