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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:38

Decreto nº 8.337, de 12 de Novembro de 2014

Patrimonial, firmado no Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 2008
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00

Indenização por danos morais. Prova dos requisitos. Ocorrência.

culposa; 2) dano a um bem jurídico, seja ele patrimonial ou extrapatrimonial; e 3) nexo de causalidade
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:41

Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil

administrar o acervo patrimonial do incapaz, que, por si só, não detém, ainda que transitoriamente
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:32

A importância do reconhecimento do Direito à Moradia da criança, juventude e idoso no Brasil

, juventude e idoso no ordenamento jurídico e seu aspecto no direito à moradia na Lei nº 8.069/90 que
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:35

Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?

definitiva. Apenas apontamos uma breve reflexão a respeito da presunção de paternidade e aspecto do direito fundamental que atinge
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:53

Tributário. Mercadoria estrangeira em território nacional.

O artigo 19 do Código Tributário Nacional registra, de forma genérica (aspecto material), quando se
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 09:17

Processo do trabalho. Multa prevista no art. 475-J do CPC.

do CPC, porque, neste aspecto, a CLT não guarda omissão, estabelecendo, de forma expressa, o ritual do processo de execução em seus artigos 876 a 892.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:01

A Quarta Fase metodológica do Processo Civil: o Formalismo Valorativo pode ser uma forma de retorno ao Jusnaturalismo?

jusnaturalismo. Neste aspecto, tratou-se dos conceitos relevantes inerentes à problemática para compreensão do
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 10:28

Terceira Turma não vê dano moral contra pessoa jurídica em críticas de jornalista

subjetiva, estando, portanto, imune às violências a esse aspecto de sua personalidade, não podendo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:05

Administrativo. Apelação cível. Ação ordinária.

13º salário devidamente respeitado. Exclusão da condenação neste aspecto. Ausência de litigância de má-fé.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. Ofensa. Execução fiscal. Nulidade da CDA. Incursão no acervo fático-probatório. Súmula 7/STJ.

não dos requisitos necessários à validade da CDA, em seu aspecto formal, constitui reexame de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

que a fixar, consoante a súmula 97 do TJ/RJ, não merecendo reparo a sentença neste aspecto.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

Dano moral. Assédio moral.

, tudo com o fim de desestabilizá-lo em seu aspecto emocional e excluí-lo de sua posição no emprego.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:57

Servidor demitido deve ser reintegrado ao cargo por desproporcionalidade da pena aplicada

Administrativo Disciplinar nº 011/2014, em que se apurou prática de dano patrimonial, conduta
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 18:40

Que família?

único modelo conservador:matrimonializado, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:30

Civil. Empresa. Espécie de sociedade. Anônima. Subscrição de ações.

em julgado, para o cálculo do valor patrimonial da ação, sob pena de ofensa ao instituto da coisa julgada.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 10:11

Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens

parcial para o de separação de bens, determinou que as partes juntassem aos autos todos os documentos comprobatórios de seu acervo patrimonial.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 09:59

TJSP afasta prescrição e mantém suspensão de execução

, especialmente em feito que tem por específica pretensão a satisfação patrimonial, seria inverter a ordem legal
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 16:10

Novo entendimento do STJ não altera decisão transitada em julgado sobre ações da Brasil Telecom

telefônica tem direito a receber a quantidade de ações correspondentes ao valor patrimonial da ação na data da integralização ao capital
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Imposto de renda. Incidência sobre juros de mora. Verbas decorrentes de condenação em reclamatória trabalhista. Inadmissibilidade.

indenizações que não acarretam acréscimo patrimonial não configuram fato gerador do imposto de renda

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 9543

Patrimonial, firmado no Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 2008

culposa; 2) dano a um bem jurídico, seja ele patrimonial ou extrapatrimonial; e 3) nexo de causalidade

administrar o acervo patrimonial do incapaz, que, por si só, não detém, ainda que transitoriamente

, juventude e idoso no ordenamento jurídico e seu aspecto no direito à moradia na Lei nº 8.069/90 que

definitiva. Apenas apontamos uma breve reflexão a respeito da presunção de paternidade e aspecto do direito fundamental que atinge

O artigo 19 do Código Tributário Nacional registra, de forma genérica (aspecto material), quando se

do CPC, porque, neste aspecto, a CLT não guarda omissão, estabelecendo, de forma expressa, o ritual do processo de execução em seus artigos 876 a 892.

jusnaturalismo. Neste aspecto, tratou-se dos conceitos relevantes inerentes à problemática para compreensão do

subjetiva, estando, portanto, imune às violências a esse aspecto de sua personalidade, não podendo

13º salário devidamente respeitado. Exclusão da condenação neste aspecto. Ausência de litigância de má-fé.

não dos requisitos necessários à validade da CDA, em seu aspecto formal, constitui reexame de

que a fixar, consoante a súmula 97 do TJ/RJ, não merecendo reparo a sentença neste aspecto.

, tudo com o fim de desestabilizá-lo em seu aspecto emocional e excluí-lo de sua posição no emprego.

Administrativo Disciplinar nº 011/2014, em que se apurou prática de dano patrimonial, conduta

único modelo conservador:matrimonializado, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual

em julgado, para o cálculo do valor patrimonial da ação, sob pena de ofensa ao instituto da coisa julgada.

parcial para o de separação de bens, determinou que as partes juntassem aos autos todos os documentos comprobatórios de seu acervo patrimonial.

, especialmente em feito que tem por específica pretensão a satisfação patrimonial, seria inverter a ordem legal

telefônica tem direito a receber a quantidade de ações correspondentes ao valor patrimonial da ação na data da integralização ao capital

indenizações que não acarretam acréscimo patrimonial não configuram fato gerador do imposto de renda

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