Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ
Postado em 05 de Abril de 2010 - 01:00 - Lida 1616 vezes
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Procedência parcial do pedido. Recurso autoral, pleiteando a reforma da sentença quanto ao momento da incidência da correção monetária e dos juros de mora na condenação referente ao dano moral. Relação extracontratual. No que diz respeito à correção monetária, esta deve fluir a partir do julgado que a fixar, consoante a súmula 97 do TJ/RJ, não merecendo reparo a sentença neste aspecto.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009553-31.2005.8.19.0054 APELANTE: ELIAS DIAS DE OLIVEIRA APELADA: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAL LTDA. RELATORA: DESª. ZÉLIA MARIA MACHADO DOS SANTOS DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL. Ação de indenização por danos morais e materiais. Procedência parcial do pedido. Recurso autoral, pleiteando a reforma da sentença quanto ao momento da incidência da ...