Home- busca: Aspecto Patrimonial
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:09
Negada apelação contra fornecimento de medicamentos
tratamento da Apelada, não há que se falar em reforma da sentença neste aspecto?, decidiu o juiz
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Concurso público. Atendente de reintegração social. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido.
aspecto de se verificar se há condições legais, ou seja, não contrárias ao direito, para se instaurar a relação processual em torno da pretensão do autor.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Preliminarmente. Documentos juntados com as razões recursais do reclamado. Comprovação de alegada coisa julgada.
periculosidade e ao vale-transporte, motivo porque deixa-se de conhecer do recurso no aspecto.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 19:26
"Laços de sangue não preponderam na paternidade"
ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2025 - 20:51
Igrejas devem pagar ITBI e IPTU na compra de imóveis? Entenda a abrangência da Imunidade Tributária.
requisitos legais, a jurisprudência atual e como afastar cobranças fiscais indevidas garantindo a proteção patrimonial religiosa.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2025 - 11:28
Uniões Informais e Patrimônio: O Risco Jurídico da Ausência de Planejamento
A instabilidade política e econômica no Brasil tem gerado impactos diretos na segurança patrimonial
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2024 - 10:45
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão
sócios, configura falta grave e justifica a exclusão do sócio responsável, protegendo a integridade patrimonial da sociedade.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:49
Justiça condena demandante por litigância de má-fé
fatos ocorridos para propor ação judicial, com o intuito de obter vantagem patrimonial, sem qualquer respaldo legal.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 16:45
Auditoria revela buraco nas contas da OAB/SC
patrimonial e financeira, o desempenho das operações e os fluxos de caixa não estavam de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:45
Estado deve justificar sobre normatização do arquivo público
O ato visa regularizar a segurança patrimonial das instalações do Arquivo Público Estadual, com a
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil e administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Indisponibilidade de bens.
de que o Parquet não os individualizou nem comprovou a existência de atos concretos de dilapidação patrimonial pelos réus.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 14:57
A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015
irrecusável e sólida importância que influencia as órbitas jurídica, econômica e política, detendo aspecto
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39
Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões
irrecusável e sólida importância que influencia as órbitas jurídica, econômica e política, detendo aspecto
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13
A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional
outra material (dotada de um aspecto de justiça social e que se pauta na promoção das minorias e com a
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2017 - 11:56
Espiando o mundo e fuçando a memória: o método de Câmara Cascudo e Leonardo Mota
, imortalizado por uma obra que constitui a própria caracterização do Brasil como nação pelo aspecto cultural.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2016 - 12:39
Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil
orientadora o princípio da separação patrimonial entre os bens do sócio e os bens da sociedade, o qual tem
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:41
Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil
administrar o acervo patrimonial do incapaz, que, por si só, não detém, ainda que transitoriamente
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:32
A importância do reconhecimento do Direito à Moradia da criança, juventude e idoso no Brasil
, juventude e idoso no ordenamento jurídico e seu aspecto no direito à moradia na Lei nº 8.069/90 que
-
Array Publicado em 2016-02-03T13:35:19+00:00
Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?
definitiva. Apenas apontamos uma breve reflexão a respeito da presunção de paternidade e aspecto do direito fundamental que atinge
