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Fonte: Isabella Fornazier e Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé

A Quarta Fase metodológica do Processo Civil: o Formalismo Valorativo pode ser uma forma de retorno ao Jusnaturalismo?

O presente artigo objetiva fomentar a discussão sobre a quarta fase metodológica do processo civil: O formalismo valorativo, bem como a possibilidade desta ser um retrocesso à fase do jusnaturalismo. Neste aspecto, tratou-se dos conceitos relevantes inerentes à problemática para compreensão do tema, bem como os efeitos que podem decorrer da 4ª fase.

INTRODUÇÃOFase metodológica processual civil é um período compreendido relevante dentro da ciência processualista que se empenha em estudar e aplicar regras e princípios que melhor convém a uma época. Assim, até o presente momento, resta pacificado ocorrência de quatro principais estágios quanto às técnicas metodológicas de funcionalidade processual: Praxismo, Autonomismo, Instrumentalismo e Formalismo-Valorativo.Objetiva destacar no presente artigo a 4ª Fase processualista por razões de o ...

Palavras-chave: Quarta Fase Metodológica processo Civil Formalismo Valorativo CPC/2015 CF Jusnaturalismo