Enquadramento sindical de trabalhadores em teletrabalho: uma análise do Artigo 75-B, § 7º, da CLT

Legislação assegura que regras e condições do teletrabalho devem estar alinhadas às diversas realidades do trabalho no Brasil

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Lei nº 09.839, de 27 de Setembro de 1999.

Reflexões sobre o Controle Difuso de Constitucionalidade, Súmula Vinculante, Resolução do Senado (artigo 52, X, da Constituição Federal) e as Leis nº 8.072/90 e nº 11.464/07

Juízo de retratação. Artigo 1030, II, do CPC/2015 (Artigo 543-B, § 3º, do CPC/1973)

Recurso de Revista.

Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

As prestações de alimentos e a Lei 11.232/05

Novíssima lei de entorpecentes: observações práticas

Hélder B. Paulo de Oliveira, Advogado.

Primeiras linhas sobre a nova execução civil - Parte II.

Lei 8072/90: Uma pequena idéia, uma considerável alteração para o sistema carcerário e para a ressocialização do apenado:

Inovações da Emenda Constitucional número 45:

Helder B. Paulo de Oliveira - Advogado. Mestrando em Direito Penal UNIP/Campinas/SP.

Incidente de inconstitucionalidade. Do artigo 45 da Lei nº 8.212, de 1991. Ofensa ao artigo 146, III, b, da Constituição.

Constitucional, processual civil e tributário.

Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas

Incidente de inconstitucionalidade. Do artigo 45 da Lei nº 8.212, de 1991. Ofensa ao artigo 146, III, b, da Constituição.

Qual o momento adequado para apresentação da defesa preliminar na lei 10409/02?

Explicações para uma polêmica.

Homicídio para acusado solto, agora, é crime imprescritível

Hélder B. Paulo de Oliveira. Advogado em Campinas/SP.

Ainda as competências do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça ,em grau de recurso, diante da Emenda Constitucional 45.

Justiça gratuita. Honorários periciais. Artigo 790-B da CLT. LEI nº 1.060/50.