Home- busca: Antigo Emprego
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:20
Nulidade por negativa da prestação jurisdicional.
Garantia de emprego. Doença profissional. Malária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:21
Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado.
Emprego de arma e concurso de agentes.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:45
Concursos públicos honestos
A investidura em cargo ou emprego público.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Apropriação indébita circunstanciada em razão do emprego.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo em execução criminal. Roubo qualificado.
Emprego de arma e concurso de pessoas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Penal. Roubo circunstanciado.
Emprego de arma de fogo. Exame pericial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Embargos vínculo de emprego. Jogo do bicho efeitos confirmação pelo c. Tribunal pleno da orientação jurisprudencial nº 199 da C. SBDI-1
Embargos vínculo de emprego - jogo do bicho.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:31
Importância da Comunicação de Venda
Comunicação de venda é quando o antigo proprietário do veículo, comunica ao DETRAN que este não se
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 09:08
Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio de 72h do aplicativo no Brasil
Justiça entendeu que a empresa 'preferiu a inércia' diante do 'problema antigo'. Fica mantido o bloqueio para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:30
Testemunha pode provar tempo de serviço rural, diz STJ
É possível comprovar período de trabalho rural anterior ao do registro material mais antigo através
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:50
Distribuidora de pescados obtém no TJ direito ao fornecimento de energia
pública em razão da inadimplência do antigo proprietário do imóvel
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:20
Venda de empresa não afasta responsabilidade de ex-empregador pelas obrigações trabalhistas pendentes
A reclamante era contratada do antigo empregador como auxiliar de cozinha. Com a venda do estabelecimento, ela foi dispensada pelo novo dono da empresa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:11
Recurso especial. Proteção à marca.
destinados ao mesmo segmento mercadológico. Impossibilidade de coexistência. Prevalência do registro mais antigo.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:39
Ato ilícito de gerente gera indenização a correntista
antigo dono, que utilizou o dinheiro depositado para saldá-las.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2023 - 17:21
A crescente formalização do emprego no agro
Empregadores estão investindo na folha salarial e no preventivo jurídico. Mas é preciso estar atento à legislação.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 09:49
Compositor- relação de emprego- direito autoral
Como seria o direito autoral numa relação de emprego sendo o compositor considerado profissão atualmente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:39
Estabilidade de emprego durante a pandemia
O texto fala a respeito da estabilidade do empregado durante a pandemia.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 11:17
Do dano existencial na relação de emprego
Para ter uma existência digna, todas as pessoas necessitam exercer uma atividade remunerada, ou seja, precisam ter um trabalho ou emprego
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:20
Empregada doméstica. Garantia provisória de emprego.
Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:10
Vínculo de emprego reconhecido em juízo.
O fato de o vínculo de emprego ter sido reconhecido apenas em juízo não afasta a aplicação da penalidade em comento.
