Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 21 de Outubro de 2011 - 15:21 - Lida 588 vezes
Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado.
Emprego de arma e concurso de agentes.
CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES (CP, ART. 157, § 2º, INCS. I E II). CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DO APELANTE, ALIADA AOS RELATOS DA VÍTIMA E DEMAIS INDÍCIOS. RETRATAÇÃO EM JUÍZO INVEROSSÍMEL. DELITO CARACTERIZADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS SUFICIENTES PARA A PROLAÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO. DECISÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. CONFISSÃO DO RÉU. ELEMENTO CONSIDERADO PELA JULGADORA AO ERIGIR A CONDENAÇÃO. ATENUANTE A SER CONSIDERADA NA SEGUNDA ...