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Fonte: Renato de Oliveira Melo

Estabilidade de emprego durante a pandemia

O texto fala a respeito da estabilidade do empregado durante a pandemia.

Você sabia que existem algumas situações que garante a estabilidade temporária do emprego, impedindo a rescisão do contrato de trabalho?Sim, algumas situações são de conhecimento público, certamente a grande maioria já ouviu falar da estabilidade da gestante (art. 10, "b", do ADCT) que se estende até o quinto mês após o parto.Existe também a estabilidade no caso de acidentes de trabalho prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91, garantindo ao empregado a manutenção do seu contrato de trabalho ...

Palavras-chave: Medida Provisória 936/20 ADCT Estabilidade Emprego Pandemia Coronavírus