Systax debate os impactos na redução das alíquotas de IPI em novo webinar

A empresa de inteligência fiscal conta com a presença de dois Advogados Tributaristas para tirarem dúvidas sobre o assunto.

IPI. Creditamento.

Insumos e matérias-primas utilizados na fabricação e embalagem de produto sujeito à alíquota zero.

Zona Franca de Manaus: IPI em 4 pontos

IPI em 4 pontos.

Tributário. MS. IPI.

Compensação de créditos reconhecidos em sentença judicial transitada em julgado.

IPI. Importação de veículo.

Tributário. Pessoa física. Uso próprio. Incidência.

Tributário. IPI Lei nº 7.898/89. Ausência de prequestionamento. Ofensa indireta. Acórdão recorrido que não declarou a inconstitucionalidade de Tratado ou de Lei Federal.

IPI Lei nº 7.898/89.

IPI. Crédito-prêmio. Correção monetária.

Processual civil e tributário. Medida cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso especial.

IPI. Prescrição. Crédito presumido de IPI. Lei 9.363/1996.

Correção monetária. SELIC.

IPI na ZFM em quatro pontos

Conheça aqui quatro pontos importantes sobre o IPI na Zona Franca de Manaus.

Crédito de IPI nas aquisições da ZFM

O produto fabricado na ZFM é isento do IPI. Esse incentivo tem o objetivo de reduzir o custo tributário dos produtos fabricados na região.

STF suspende nova redução do IPI

A redução do IPI sem qualquer contraprestação para a ZFM fere a Constituição Federal, de acordo com o Ministro Alexandre de Moraes.

Tributário. Imposto sobre produtos industrializados - IPI.

Ração para animais. TIPI. Enquadramento.

IPI. Créditos escriturais. Incidência de correção monetária.

Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Tributário. IPI. Importação. Pessoa natural. Competência.

Processual civil. Competência para proferir juízo definitivo sobre a admissibilidade de recurso extraordinário.

Agravo regimental em recurso extraordinário. IPI. Compensação.

Produto enquadrado em nova classificação fiscal com alíquota zero.

Tributário. IPI. Isenção. Veículo. Deficiente físico. Prova.

Cuida-se de apelação e remessa oficial de sentença que concedeu a segurança para declarar a isenção do IPI na aquisição de automóvel pela impetrante.

IPI. Prazo para conclusão de procedimento administrativo.

Ausência de combate ao fundamento do acórdão. Súmula 284/STF.

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

Isenção de IPI para empresa "Suframada"

Você sabia que a venda de mercadorias para empresas inscritas na Suframa é isenta do IPI?