Professora tem direito a tempo de serviço duplo

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

"A Economia Vai Bem, Mas o Povo Vai Mal"

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Agravo Regimental em Ação Cautelar Incidental a Ação Rescisória.

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

O Direito Agrário e a Geopolítica de alimentação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso e professor universitário na UNED. [email protected] e [email protected]

A Súmula vinculante do Supremo e o Direito Penal.

A Impenhorabilidade do bem de Família do Fiador de Locação

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Suspenso embargo do Ibama a condomínio de luxo em Natal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu nesta quarta-feira (26) o embargo imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à construção de um condomínio de luxo na área de Lagoinha, zona de proteção ambiental localizada em Natal (RN).

TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex

A Justiça do Robô Juiz: Ficção ou Necessidade?

Jonair Nogueira Martins - http://www.jonairnogueiramartins.com

Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN

Grande do Norte contra decisão de primeiro grau que determinou a inclusão, em contracheque de servidores

Habeas Corpus. Furtos a Caixas-Eletrônicos. Quadrilha com 43 Integrantes.

Lavagem de dinheiro. Atuação em vários estados da federação. Desclassificação da conduta delituosa capitulada na denúncia feita no juízo de prelibação. Momento inoportuno. Reiteração delitiva. Prisão preventiva. Necessidade. Garantia da ordem pública.