Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Empresário acusado de ter queimado a namorada viva permanecerá preso

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

O Estado vidual e a impenhorabilidade do bem de família

Ricardo Amin Abrahão Nacle é Advogado em São Paulo. Pós-graduado em direito processual civil na PUC/SP. Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento de Direito do Estado (IADE)

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo