Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 11:32
Advogado trabalhista pode autenticar documentos de processo desde 7/09
A legislação trabalhista atual admite a declaração de autenticidade de documentos que compõem um processo pelos próprios advogados que atuam na causa.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:26
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:10
Ação indenizatória.
Erro médico. Atendimento negligente.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 09:25
Questões de Processo Civil
Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:19
Projeto extingue multa a advogado que abandona processo penal
Para autor da proposta, critério atual para aplicação da multa é subjetivo e não garante direito à defesa.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 14:10
Projeto livra advogado de punição caso devolva processo retido
O tribunal de ética da OAB tem entendido, no entanto, que não é infração disciplinar a devolução dos autos logo após a intimação. "O projeto procura justamente corrigir essa situação", diz Hugo Leal.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 13:09
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:15
Ações Penais Originárias e o Devido Processo Legal
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira, advogado.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 14:15
Letra ilegível em guia de recolhimento faz advogado perder processo
Tribunal considera deserto recurso com guia escrita com letra ilegível
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:15
Roberto Jefferson nomeia novo advogado no processo do mensalão
Advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que representava o réu anteriormente, renunciou ao mandato outorgado pelo ex-parlamentar
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 19:54
Advogado pode consultar processo não sigiloso mesmo sem procuração
Por unanimidade, o Plenário do STF confirmou liminar concedida pela então presidente da Corte, ministra E.G., no Mandado de Segurança (MS) 26772
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 17:51
Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo
Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 16:15
Advogado é obrigado a devolver indenização de DPVAT
advogado quem recebeu o valor atuando como procurador dos pais
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:10
Empresa é absolvida de indenizar empregada por contratação de advogado
TST concluiu que a decisão do TRT-MG foi extra petita por deferir algo ao empregado que não foi pedido. Turma decidiu excluir condenação por ter sido ofensiva ao CPC
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 12:20
Processo civil. Recurso especial.
Ação indenizatória.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 12:48
Processo eletrônico
Processo judicial.