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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:25
Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito.
Buraco em via pública. Falta de sinalização.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 16:00
Deinfra indenizará motociclistas que caíram em buraco em rodovia estadual
A Câmara concedeu indenização de R$ 12 mil reais por danos morais à mãe e filho que sofreram acidente ao transitar de motocicleta em via pública
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil do município. Ação indenizatória por acidente sofrido em via pública.
Queda da bicicleta devido à existência de buraco não sinalizado. Dever do município de conservar a via.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Queda de bicicleta em buraco na via pública gera indenização
Moradora receberá indenização após acidente devido ausência de sinalização para buraco em via pública
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:10
Município negligente com a via pública deve ressarcir danos das vítimas
Mulher pilotava moto por rua escura, sem sinais indicativos, quando foi colhida por um buraco que interrompeu sua trajetória
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:30
TJSP mantém sentença que condenou município por acidente com motociclista
motociclista que se acidentou ao atravessar um buraco existente em via pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
Buraco em via pública. Sinalização insuficiente e inadequada no local.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:30
Motociclista que sofreu acidente devido a buraco em via pública será indenizado
Ele receberá R$ 3.193,03, a título de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 14:19
Prefeitura indenizará motociclista que sofreu acidente em razão de buraco na via pública
A causa do acidente foi um buraco sem sinalização.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 16:45
CORSAN indenizará ciclista que caiu em buraco não sinalizado
Ciclista será indenizado em R$ 10 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Buraco em via pública.
Responsabilidade civil subjetiva da administração caracterizada. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 18:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil. Acidente causado em razão de buraco na pista.
Via má conservada pela Municipalidade. Queda de motocicleta. Falecimento do condutor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Município. Responsabilidade civil. Buraco na via pública. Indenização por danos morais.
Na fixação da indenização por danos morais, deve-se levar em consideração sua gravidade objetiva, a personalidade da vítima, sua situação familiar e social, a gravidade da falta, e as condições do autor do ilícito.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:01
Buraco em rodovia gera indenização
Buraco resultou em acidente de trânsito. Município terá que pagar R$ 624,00 por danos materiais
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 17:45
Município deverá indenizar vítimas de acidente em estrada repleta de buracos
Estado da via pública configura típico descaso da administração pública, a quem cabe exclusivamente a responsabilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:20
Civil. Reparação de danos morais e danos materiais. Acidente de transito.
Morte de mãe e filha. Atropelamento. Condutor em estado de embriaguez e velocidade excessiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Maio de 2021 - 16:22
Novacap e DF são condenados a indenizar motorista que sofreu acidente em buraco na via
Ela receberá R$ 2.249,00 (dois mil novecentos e duzentos e quarenta e nove reais), a título de indenização por danos materiais.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00