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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:55
Rapaz algemado no trabalho, sem autorização judicial, sofre dano moral
O autor afirmou que os agentes não tinham autorização judicial, além de não haver flagrante de crime
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:50
Ascensorista de pronto atendimento tem garantido direito a adicional de insalubridade
usuários em geral, ficando em contato com diversas doenças infecto-contagiosas
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 14:51
MPF/DF questiona eliminação de portadores de HIV de concursos da Marinha
portadores assintomáticos de HIV e de outras doenças infecto-contagiosas
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:20
Turma isenta Estado do ES de pagar créditos individualizados a servidores públicos
alegando que estes lidavam com doenças infecto-contagiosas, manuseio de agentes biológicos, agentes químicos e outros
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 16:00
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiras por dano moral
Será indenizada moralmente em R$ 60 mil reais cada uma das passageiras que tiveram voo cancelado por falta de condições climáticas favoráveis
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:55
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:30
Efeito colateral alertado em bula não gera dano moral
Após usar anticoncepcional, mulher teve uma trombose e ficou cega do olho esquerdo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:20
Processual civil. Recurso especial. Ação civil pública.
Dano de âmbito regional. Competência da vara da capital para o julgamento da demanda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 15:32
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:20
Responsabilidade civil.
Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:40
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:50
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:15
Provado o nexo causal entre o fato e o dano.
Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Rompimento de barragem. Mineração Rio Pomba Cataguases.
Dano ambiental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação.
Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Responsabilidade civil. Dentista. Colocação de aparelho ortodôntico.
Dano material e dano moral.