Ação rescisória. Incompetência absoluta. Reexame de fatos e provas.

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

povos originários está em risco diante da imposição do marco temporal. Deve-se recordar que a história

Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal

Falha na segurança das transações bancárias.

Gerente de estacionamento tem vínculo reconhecido

Uma trabalhadora que atuava na função de gerente de estacionamento, em shopping centter da capital

Clube indeniza por afogamento de menor

, localizado em Cataguases, Zona da Mata, a indenizar os pais de uma criança que morreu afogada na piscina, em R$ 70 mil, por danos morais.

Indenização. Danos morais. Publicação de notícia inverídica.

Ação de indenização por danos morais ajuizada em face de empresa jornalística e editor chefe.

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Justiça decreta prisão temporária de cinco suspeitos de assassinatos na Chatuba (RJ)

Ficarão presos por 30 dias os suspeitos da Chacina de Mesquita, que vitimou seis rapazes no Parque de Gericinó

Justiça dobra condenação de dupla por morte de família em Bragança Paulista (SP)

A decisão é da última terça-feira (6), mas foi divulgada nesta quinta pela Promotoria.

Empresa responde por furto de veículo em estacionamento

dano material a um funcionário que teve a motocicleta furtada dentro do estacionamento da empresa.

Alteração em edital só é permitida se dada publicidade ao ato

Qualquer modificação feita em edital deve ser divulgada da mesma forma como se deu o texto original

TJMT suspende decisão que condenou mãe a pagar alimentos

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Dano-morte: espólio de vítima de Brumadinho pode ajuizar ação de reparação de danos

A indenização diz respeito aos danos causados diretamente à vítima e, para a 6ª Turma, pode ser transmitida a seus herdeiros

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

Operação Anaconda: STJ mantém empresário Vagner Rocha preso

O empresário do setor de confecções Vagner Rocha, detido pela polícia em decorrência da "Operação Anaconda", vai continuar preso.

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

O julgamento da Operação Anaconda, que começou terça-feira no TRF (Tribunal Regional Federal), em

Ação rescisória. Agravo retido. Inviabilidade.