Estelionatário é condenado a três anos de reclusão

Crime de estelionato.

Apelação. Crime contra a ordem tributária.

Estelionato. Receptação. Falsidade ideológica.

Estelionato. Absolvição.

Pena-base e aumento pela continuidade delitiva mantida.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena atendente de telemarketing por falsas vendas

Ré foi acusada de estelionato.

Penal. Absolvição sumária. Tentativa de obtenção de valores do FGTS mediante fraude.

Presença dos elementos do estelionato.

Office boy que alterou dados de cheques é condenado por estelionato

Inquérito Policial - Estelionato

Estelionato majorado.

Materialidade e autoria delitivas comprovadas.

Ação penal originária (procedimento). Denúncia (imperfeição formal).

Estelionato e peculato (imperfeição material).

Peculato. Desclassificação para estelionato

Autoria, materialidade e dolo não comprovados.

Advogada condenada por estelionato

Estelionato por WhatsApp

Por Jenifer Moraes.

Habeas corpus. Quadrilha. Estelionato.

Periculosidade concretamente apurada. Necessidade da custódia cautelar. Ordem denegada.

Habeas corpus. Estelionato.

Lei nova mais benéfica.

Estelionato - Tentativa - Maus Antecedentes

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Apelação criminal. Estelionato.

Recorrente que emite cheque para pagar compras em supermercado e posteriormente susta o título. Alegado o desconhecimento da ilicitude do ato.

Condenação por estelionato.

Sentença Penal

Penal. Processo penal. Estelionato previdenciário.

Materialidade e autoria comprovadas. Maus antecedentes.

Dificuldade financeira não justifica estelionato

A mera alegação de dificuldades financeiras não pode justificar a prática de crime

Estelionato consumado e tentado. Quadrilha.

Falsidade ideológica. Vítimas comprovadamente configuradas.

Penal. Processual penal. Estelionato previdenciário.

Crime permanente. Embargos de declaração.