Fonte: Jenifer Moraes
Postado em 29 de Setembro de 2023 - 13:20 - Lida 1390 vezes
Estelionato por WhatsApp
Por Jenifer Moraes.
Frequentemente nos deparamos com a situação em que uma pessoa faz-se passar por um familiar e/ou conhecido e, através das redes sociais, solicita uma transferência financeira ou um pix, sob as mais variadas justificativas.A depender das circunstâncias concretas, tal conduta pode vir a caracterizar o crime de Fraude Eletrônica, previsto no §2ºA do art. 171 do Código Penal (qualificadora do delito de estelionato), cuja pena pode variar de 4 a 8 anos de reclusão, mais multa.A investigação e o ...