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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:05
Médico é inocentado da acusação de negligência
Ação ordinária
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:40
Processo-crime. Prefeito municipal.
Narrativa clara de crime, em tese, com sinalização probatória inicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:15
Direito civil. Ação de indenização por danos morais. Ofensa à honra.
Nota publicada em periódico local. Conteúdo de caráter informativo e opinativo sem condão de ofensa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:39
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a propriedade imaterial.
Ausência de provas da autoria para embasar o decreto condenatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:40
Rapaz é absolvido da acusação de tentar atear fogo em dois jovens
Somente não consumando seu intento homicida por circunstâncias alheais à sua vontade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:36
Inquérito. Ação penal originária.
Denúncia oferecida contra prefeito municipal.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:45
A Evolução do Modelo de Resposta à Acusação na Dinâmica da Justiça Penal
O Modelo de Resposta à Acusação, previsto nos artigos 396 e 396-A do CPP, é essencial para a defesa no processo penal, equilibrando o contraditório e a ampla defesa. Sua elaboração desafia advogados a combinar argumentação jurídica e estratégia, afetando significativamente o processo
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 16:30
Cliente deve ser indenizada após ser acusada de furto em drogaria
Drogasil deverá indenizar uma consumidora em R$ 5 mil reais por abordá-la e acusá-la injustamente de roubo dentro do estabelecimento
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:15
Cliente receberá indenização de loja por acusação de furto
Magistrado elevou a reparação por danos morais de R$ 5.450 para R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:30
Supermercado da capital indenizará cliente acusado injustamente de furto
Consumidor receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos morais em razão da suspeita de furto no supermercado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 18:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Alegada imputação caluniosa. Celular furtado.
Tentativa de desbloqueio do aparelho pelo autor, o qual sabia não ser o proprietário do bem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:50
Apelação cível. Dano moral. Imputação de fatos ofensivos à honra.
Conjunto probatório em consonância com a tese apresentada. Dever de indenizar evidenciado.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:40
Absolvido pela segunda vez homem acusado de matar companheira
Vítima teria sido agredida com golpes na cabeça que lhe causaram lesões e a levaram à morte seis dias depois
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:40
Apelação. Ação de indenização por danos morais.
Moradora que franqueava acesso ao banheiro de sua residência para uso por parte de varredoras de rua. Acusação de furto de dinheiro informada a colega de trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:05
Habeas corpus. Lavagem de capitais. Litispendência.
Duplicidade de ações penais configurada. Ordem concedida em menor extensão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:15
Custeio com recursos do estado, não obstante o aproveitamento de programa federal. Fraude em licitação. Padronização.
Prefeito municipal. Competência da Justiça Estadual.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 17:50
Briga entre funcionários de restaurante da Asa Norte leva à condenação por homicídio
O acusado foi condenado à pena de 14 anos e três meses de reclusão por ter matado seu colega de trabalho em restaurante após briga
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 18:00
Usuária de ônibus é indenizada após sofrer falsas acusações
Ela utilizava o transporte coletivo para ir ao trabalho quando foi acusada pelo motorista de ter furtado seus óculos
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:30
Desconfiança de posto ao receber vale adulterado é normal e não abala moral
O magistrado concluiu que, se surgiu dúvida quanto à alteração do conteúdo do vale, a atitude do posto em tentar esclarecer foi normal.
